A fazenda pública, ao perceber o não recolhimento de ICMS...
A fazenda pública, ao perceber o não recolhimento de ICMS, inscreveu a empresa em dívida ativa com posterior ajuizamento de execução fiscal. Ocorre que, durante a tramitação da execução, o fisco requereu a substituição da CDA, determinando a modificação do sujeito passivo para inclusão do sócio. Pergunta-se:
A) A certidão de dívida ativa pode ser emendada para modificação do sujeito passivo? (Valor: 0,60)
B) No caso posto, o sócio responderá pelas dívidas da empresa? (Valor: 0,65)
Esta é uma questão discursiva inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas inéditas ajudam você a treinar respostas completas para temas novos, desenvolvendo raciocínio, repertório e argumentação antes do dia da prova.
-
Treine discursivas inéditas baseadas em tendências de concursos
-
Resolva questões criadas por professores especialistas
-
Chegue na prova pronto para qualquer cenário