Em julho de 2025, o cenário internacional se tornava tenso...

Em julho de 2025, o cenário internacional se tornava tenso, com a declaração de guerra externa contra o Estado da Tailândia, o que gerou uma série de reações tanto no âmbito militar quanto econômico. Diante da gravidade da situação e da necessidade urgente de recursos financeiros para sustentar os esforços de defesa e garantir a segurança nacional, o Presidente da República tomou a decisão de editar uma medida provisória. Essa medida tinha como objetivo instituir um empréstimo compulsório, que seria implementado a partir do mês subsequente. A expectativa era de que essa arrecadação extraordinária pudesse proporcionar os meios necessários para enfrentar a crise e atender às demandas urgentes do momento.

Diante desse contexto, surgem as seguintes indagações:

A) Pode o empréstimo compulsório ser instituído por medida provisória? (0,60)

B) O empréstimo compulsório sobre a declaração de guerra pode ser cobrado no mês subsequente à sua criação? (0,65)