Uma indústria de móveis, situada no estado do Paraná...
Uma indústria de móveis, situada no estado do Paraná, vendeu um conjunto de mesas e cadeiras para uma loja localizada no estado de Santa Catarina, que também é contribuinte do ICMS. Essa transação ocorreu em um momento em que a loja estava se preparando para uma grande promoção, e a indústria confiava que todos os trâmites fiscais estivessem em conformidade. Dias depois, a mesma indústria realizou uma venda de um lote de sofás para uma pessoa jurídica situada no estado do Rio Grande do Sul, que, por sua vez, não é contribuinte do imposto. A indústria estava atenta às regras do ICMS e buscava garantir que todas as transações fossem realizadas de acordo com a legislação vigente. Diante do exposto, pergunta-se:
A) No primeiro caso, quem terá a responsabilidade de efetuar o pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual? Justifique sua resposta com base na legislação aplicável ao ICMS. (Valor: 0,60)
B) No segundo caso, quem será responsável pelo pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual? (Valor: 0,65)