Dois imóveis de propriedade do Estado X estão regularmente...
Dois imóveis de propriedade do Estado X estão regularmente alugados para uma empresa de turismo que realiza atividades de hospedagem e para um Templo. No ano de 2021, ambas as entidades foram notificadas pelo Município Y para o pagamento de IPTU referente aos imóveis alugados, com a justificativa de que o Código Tributário Municipal estabelece que o locatário de imóvel comercial é considerado contribuinte do IPTU. Essa notificação gerou questionamentos sobre a legalidade da cobrança e se as entidades deveriam arcar com esse tributo.
Diante dessa situação, pergunta-se:
A) A cobrança de IPTU sobre o imóvel locado pela empresa de turismo é devida? (Valor: 0,60)
B) A cobrança de IPTU sobre o imóvel locado pelo Templo é devido? (Valor: 0,65)
Esta é uma questão discursiva inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas inéditas ajudam você a treinar respostas completas para temas novos, desenvolvendo raciocínio, repertório e argumentação antes do dia da prova.
-
Treine discursivas inéditas baseadas em tendências de concursos
-
Resolva questões criadas por professores especialistas
-
Chegue na prova pronto para qualquer cenário