PROPOSTA 3 TEMA: Violência digital contra mulheres Texto IA...

PROPOSTA 3 TEMA:

Violência digital contra mulheres

Texto I

A violência digital contra mulheres pode envolver ameaças, perseguição, exposição, constrangimento, controle ou outras práticas realizadas por intermédio de tecnologias digitais capazes de provocar danos psicológicos, morais, patrimoniais, físicos, sexuais ou políticos. Essas condutas podem ocorrer em redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas digitais e outros ambientes virtuais. Embora praticadas no espaço digital, suas consequências alcançam a vida concreta das vítimas, tornando necessária a existência de mecanismos de prevenção, denúncia, investigação e proteção.

BRASIL. Ministério das Mulheres. O Digital é Nosso Lugar: violência digital contra mulheres é crime. Brasília: Ministério das Mulheres, 2026. Texto adaptado.

Texto II

A violência de gênero praticada por meios digitais integra um conjunto mais amplo deformas de violência que atingem de maneira desproporcional mulheres, adolescentes e meninas. Seu enfrentamento exige uma resposta que envolva legislação, atuação estatal, responsabilização, transparência das plataformas e proteção dos direitos humanos. A natureza transnacional e tecnológica de determinadas práticas também evidencia a necessidade de cooperação e aperfeiçoamento permanente das capacidades institucionais destinadas à investigação e à proteção das vítimas.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. MESECVI. Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres. Washington, D.C.: OEA, 2025. Texto adaptado.

Com base na problemática apresentada pela coletânea, desenvolva, em 35 a 50 linhas, uma dissertação argumentativa acerca do tema:

Violência digital contra mulheres: novos desafios para a investigação criminal e a proteção dos direitos humanos.

Ao organizar seu texto, examine os desafios impostos pelas novas tecnologias àinvestigação criminal e à proteção das vítimas, bem como a necessidade de conciliarcapacidade de resposta das instituições, preservação de provas digitais e respeito aosdireitos fundamentais. Apresente posicionamento claro e argumentação consistente.