Durante a elaboração de nota técnica destinada a subsidiar...

Durante a elaboração de nota técnica destinada a subsidiar o planejamento orçamentário do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a equipe econômica analisa o cenário macrofiscal e seus possíveis efeitos sobre as receitas públicas e a sustentabilidade fiscal. Em uma das discussões, observou-se que o resultado primário apurado em determinado exercício pode refletir efeitos temporários do ciclo econômico, dificultando a identificação da orientação discricionária da política fiscal e avaliação de seus impactos sobre a trajetória da dívida pública.

Com base nessa situação, elabore um texto dissertativo respondendo aos itens a seguir:

a) diferencie o resultado primário observado (não ajustado ao ciclo) do resultado primário ciclicamente ajustado, indicando por que este último pode ser mais informativo para avaliar a orientação discricionária da política fiscal; e

b) explique as condições necessárias para a estabilização da relação dívida/PIB, destacando o papel da diferença entre a taxa real de juros e a taxa real de crescimento do PIB. Em seguida, comente como a hipótese de equivalência ricardiana influencia a análise de cortes de tributos financiados por emissão de dívida pública.