O Licenciamento Ambiental Federal, um dos instrumentos da...
O Licenciamento Ambiental Federal, um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, tem por objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dessa forma, ele é necessário para quaisquer estabelecimentos e atividades que utilizem recursos ambientais e que possam causar, sob qualquer forma, causar degradação ambiental.
Em relação ao tema, responda ao que se pede a seguir.
A) Liste, em ordem cronológica, as cinco etapas do licenciamento ambiental, desde a abertura do processo até a decisão final.
B) Identifique e descreva, sucintamente, o objetivo das três licenças básicas que constam do processo de licenciamento ambiental.
C) Mencione quatro licenças ou autorizações ambientais especificas que podem ser expedidas de forma adicional às listadas no item anterior, mencionando quando são aplicáveis.
D) Além do IBAMA, mencione cinco outros órgãos que podem ser envolvidos em um processo de licenciamento ambiental e identifique a situação que motiva a participação de cada um deles.
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