No âmbito do projeto de determinada ferrovia, foi...
No âmbito do projeto de determinada ferrovia, foi identificado que, em certo trecho, a área prevista para a faixa de domínio atravessaria uma propriedade privada localizada em área urbana, próxima a condomínios horizontais de alto padrão já adensados. Visando à liberação da área de interesse, foi solicitado ao respectivo profissional responsável que as devidas providências para o processo de desapropriação fossem iniciadas. A área de projetos relacionou as informações apresentadas a seguir.
Área total da propriedade: 135.000 m². Área necessária para passagem da faixa de domínio: 48.000 m².
Há previsão de duplicação futura para a ferrovia no trecho indicado.
O terreno encontra-se cercado com mourões de madeira e arame farpado.
Não foi identificada nenhuma construção ou benfeitoria no interior da propriedade, estando o terreno coberto por vegetação rasteira, sem sinais de utilização para nenhuma atividade comercial.
Em reunião preliminar, o proprietário apresentou um projeto em desenvolvimento, já em fase de licenciamento, envolvendo a construção de um condomínio horizontal de alto padrão em seu imóvel. O projeto do condomínio contempla a locação de 250 lotes, sendo 200 unidades de 300 m² e 50 unidades de 400 m². Na região, os lotes com essas características são comercializados em seu lançamento por um preço médio de R$ 1.300/m². Uma pesquisa recente, desenvolvida para outro trecho da mesma ferrovia, identificou um preço médio de R$ 500.000/hectare para áreas com características similares às do terreno cuja desapropriação é demandada para a construção do trecho de ferrovia em questão.
Com base na situação-problema apresentada, redija um texto dissertativo de acordo com as normativas vigentes e as boas práticas do setor. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Indique quatro etapas do processo de desapropriação do imóvel que deverão ser conduzidas e acompanhadas pelo profissional responsável. [valor: 3,50 pontos]
2 Apresente a metodologia de avaliação de bens que o profissional deverá utilizar para o imóvel em questão. [valor: 3,00 pontos]
3 Indique duas informações complementares acerca do condomínio projetado que ainda precisam ser obtidas e analisadas pelo profissional para a correta avaliação do imóvel. [valor: 3,00 pontos]
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