ESTUDO DE CASO 2Um ente público encontra-se na fase de...

ESTUDO DE CASO 2

Um ente público encontra-se na fase de estruturação de uma concessão para implantação, modernização, operação e manutenção de determinada infraestrutura. Os estudos técnicos desenvolveram três alternativas capazes de atender, em princípio, aos requisitos de desempenho estabelecidos. As informações disponíveis são apresentadas a seguir (em milhões de R$):

Quanto ao grau de desenvolvimento dos estudos, verificou-se o seguinte:

Para fins exclusivamente da comparação econômica inicial, considere:

• os investimentos de implantação ocorrem integralmente no momento zero;

• os custos de operação ocorrem ao final de cada ano e permanecem constantes;

• o horizonte de análise é de 10 anos;

• o fator de valor presente de uma série anual uniforme de 10 pagamentos, para a taxa de desconto adotada no estudo, é igual a 6,25;

• devem ser desconsiderados receitas, tributos, valor residual e outros custos não indicados.

A matriz preliminar de riscos considera ainda os seguintes eventos:

1. variação ordinária dos preços dos insumos empregados na execução das obras;

2. alteração das especificações técnicas determinada posteriormente pelo Poder Concedente;

3. erro nos quantitativos apresentados pela concessionária em sua proposta, quando os elementos necessários à sua estimativa estavam adequadamente disponibilizados;

4. atraso na liberação de área cuja desapropriação tenha sido atribuída contratualmente ao Poder Concedente.

Com base nas informações apresentadas:

a) Identifique os componentes de CAPEX e OPEX, calcule os respectivos valores para cada alternativa; determine o valor presente total dos custos e indique a alternativa de menor custo segundo esse critério;

b) Considerando o grau de maturidade dos estudos que fundamentam as estimativas, analise se o resultado obtido no item anterior é suficiente para concluir pela superioridade econômica da alternativa indicada;

c) Considerando os eventos, apresente proposta tecnicamente fundamentada de alocação dos riscos entre a concessionária e o Poder Concedente.