Durante obra de infraestrutura conduzida por empresa...

Durante obra de infraestrutura conduzida por empresa contratada pelo poder público de determinada capital de estado brasileiro, foram realizadas escavações para a abertura de túneis subterrâneos no centro histórico da cidade. Em determinado momento das escavações, os trabalhadores notaram no solo retirado a presença de fragmentos ósseos e objetos antigos, que poderiam estar associados a cemitérios históricos, áreas funerárias ligadas a igrejas ou a ocupações urbanas antigas, em razão do local onde ocorriam as escavações e da própria história da cidade, estruturada no período colonial brasileiro.

Com base na situação-problema apresentada e na legislação brasileira vigente, em especial a Constituição Federal de 1988 e a legislação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) aplicada à arqueologia, redija texto dissertativo em que sejam abordados os seguintes aspectos:

1 medidas imediatas a serem tomadas caso se comprove a presença de ossos humanos nas escavações do centro histórico; [valor: 3,50 pontos]

2 procedimentos para a identificação e reconhecimento de sítios arqueológicos pelo IPHAN; [valor: 3,00 pontos]

3 possíveis desdobramentos para a obra. [valor: 3,00 pontos]