TEXTO 1 São consideradas ilhas oceânicas brasileiras as...

TEXTO 1

São consideradas ilhas oceânicas brasileiras as Ilhas da Trindade e Martin Vaz, o Arquipélago de Fernando de Noronha (AFN), e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP), além do Atol das Rocas. A importância estratégica dessas ilhas foi consolidada pela ação do Estado brasileiro que proporcionou o incremento dos direitos de sua soberania no mar, referendado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que garante o direito de o Brasil estabelecer Mar Territorial (MT) e Zona Econômica Exclusiva (ZEE) ao seu redor. As ilhas oceânicas também possuem importante valor científico, socioeconômico e ambiental, constituindo-se em verdadeiros laboratórios a céu aberto, para a condução de pesquisas de alto nível na imensidão do mar. No âmbito do Plano Setorial para Recursos do Mar (PSRM), são desenvolvidas pesquisas científicas, por meio de programas já constituídos: PROTRINDADE (Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade) e PROARQUIPELAGO (Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo).

Fonte: REIS, M. da C. ATLÂNTICO SUL: a importância da integração nacional das ilhas oceânicas brasileiras para a defesa nacional. (monografia) Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra, 2024.

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Disponível em: https://www.batepapocomnetuno.com/post/pesquisando-nas-ilhas-remotas-do-brasil. Acesso em: 03 de março de 2026.

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A Estação Científica do ASPSP foi construída para apoiar pesquisas, sendo capaz de suportar as intempéries do local. Expedições científicas quinzenais contribuem para consolidar a ocupação permanente do arquipélago, requisito indispensável para legitimar o direito à ZEE em torno dele. É importante registrar que, para manter a Estação Científica em condições operacionais e promover as necessárias ações de conservação ambiental no ASPSP, faz-se necessário disponibilizar um complexo aparato logístico e realizar treinamentos para habilitar os pesquisadores para a permanência com segurança naquele importante e extremo ponto do território nacional.

A Ilha da Trindade e o Arquipélago de Martin Vaz constituem a fronteira leste do País, estando esse aspecto geopolítico contemplado na Estratégia Nacional de Defesa. São aspectos científicos relevantes relacionados à Trindade os ninhais de tartarugas verdes e os registros geológicos da última manifestação vulcânica em território brasileiro. É, também, a única ilha oceânica brasileira que possui cursos d'água permanentes. Com esses atributos, a ocupação vinculada à conservação das características ecológicas da Ilha e do ambiente marinho circundante tem sido objeto constante das políticas de Estado e demanda esforços estratégicos para conservação da sua bio e geodiversidade.

A localização geográfica, estratégica e geopolítica das ilhas oceânicas tropicais brasileiras (AFN, ASPSP, Ilhas da Trindade e Martin Vaz, além do Atol das Rocas) qualificam esses locais como observatórios naturais do Atlântico Sul e Tropical.

Disponível em: https://www.marinha.mil.br/secirm/pt-br/psrm/ilhasoceanicas. Acesso em: 03 de março de 2026

PROPOSTA DE REDAÇÃO - A partir da leitura dos textos de apoio e de suas reflexões, redija uma dissertação argumentativa a respeito do tema “A importância das ilhas oceânicas brasileiras para a soberania marítima e pesquisas científicas.”. Dê um título ao seu texto.