Pacto da Liga das Nações (Versalhes, 28 de junho de...

Pacto da Liga das Nações

(Versalhes, 28 de junho de 1919)

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Artigo 1.º

Composição

1. São Membros originários da Liga das Nações aqueles entre os signatários cujos nomes figuram no Anexo ao presente Pacto, bem como os Estados, igualmente indicados no Anexo, que tiverem acedido ao presente Pacto sem nenhuma reserva, por meio de declaração depositada no Secretariado, dentro dos dois meses seguintes à entrada em vigor do Pacto, e a qual será notificada aos demais Membros da Liga.

2. Todo Estado, Domínio ou Colônia que se governe livremente e não esteja designado no Anexo poderá tornar-se Membro da Liga, se sua admissão for aprovada pelos dois terços da Assembleia, contanto que dê garantias efetivas da sua sincera intenção de observar os seus compromissos internacionais e de que aceita as regras estabelecidas pela Liga no tocante às suas forças e armamentos militares, navais e aéreos.

3. Todo Membro da Liga poderá, após aviso prévio de dois anos, retirar-se dela, contanto que, nesse momento, tenha preenchido todas as suas obrigações internacionais, inclusive as do presente Pacto.

(...)

Considerando os termos do artigo 1.º do Pacto da Liga das Nações, reproduzido anteriormente, disserte a respeito da participação do Brasil como membro originário da Liga das Nações.

Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:

1 participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial e posição brasileira ao final do conflito; [valor: 4,00 pontos]

2 participação do Brasil na Conferência da Paz de 1919; [valor: 4,00 pontos]

3 motivações para o apoio dos Estados Unidos da América à adesão do Brasil como membro da Liga das Nações; [valor: 4,00 pontos]

4 duas atuações da diplomacia brasileira na Liga das Nações; [valor: 6,00 pontos]

5 pretensão brasileira pelo assento permanente no Conselho da Liga das Nações; [valor: 4,00 pontos]

6 manifestações da opinião pública interna do Brasil a respeito da participação do Brasil na Liga das Nações; [valor: 4,00 pontos]

7 acontecimentos que ocasionaram a retirada do Brasil da Liga das Nações. [valor: 4,00 pontos]