TEXTO I Objetivo da fiscalização no CREA-RS O objetivo da...

TEXTO I

Objetivo da fiscalização no CREA-RS

O objetivo da fiscalização do CREA-RS é verificar se as obras e serviços técnicos de engenharia, agronomia e geociências estão sendo conduzidas tecnicamente por profissionais e empresas legalmente habilitadas. A fiscalização deve apresentar um caráter coercitivo e, ao mesmo tempo, educativo e preventivo. Sob o aspecto educativo, deverá a fiscalização do CREA-RS orientar os profissionais, instituições públicas, dirigentes de empresas e outros segmentos sociais sobre a legislação que regulamenta o exercício das profissões abrangidas pelo sistema Confea/Crea e os direitos da sociedade. Sob o enfoque punitivo, deverá ser rigorosa e célere. Estão sujeitos à fiscalização as pessoas físicas - leigos ou profissionais e as pessoas jurídicas de direito privado que executarem ou se constituam para executar serviços ou obras de Engenharia, Agronomia e Geociências, bem como pessoas jurídicas de direito público.

Fonte: CREA-RS. Gerência de Fiscalização. Planejamento da Fiscalização. Gestão 2024/2026 (com adaptações).

TEXTO II

O papel do CREA-RS na garantia da responsabilidade técnica e na defesa da sociedade

Fiscalizando o exercício profissional, o CREA-RS oferece, acima de tudo, proteção: tanto ao garantir o mercado de trabalho para aquele que é legalmente habilitado, como ao assegurar ao cidadão que os serviços, por ele contratados, possuam um responsável técnico. É neste espaço que atua a fiscalização da Instituição, exigindo dos profissionais a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que forma o acervo de cada profissional e garante à sociedade a certeza de que aquele, que executa o serviço, está legalizado.

Fonte: CREA-RS. Institucional Sobre o Crea-RS (com adaptações).

TEXTO III

Operações Institucionais do CREA-RS

▪️Com ênfase na fiscalização de silos destinados à armazenagem de grãos, a Operação Deméter será realizada em todo o território do Rio Grande do Sul ao longo do ano de 2025. Nas propriedades vistoriadas, são averiguadas as responsabilidades técnicas, os registros profissionais e empresariais, bem como as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes aos sistemas de armazenagem utilizados por propriedades e cooperativas.

▪️A Operação Minerva consiste em uma ação de fiscalização voltada às obras civis com o objetivo de combater o exercício ilegal das profissões regulamentadas e assegurar a atuação de profissionais e empresas legalmente habilitados nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geologia. Com foco na segurança do trabalho, os agentes fiscais atuarão na inspeção de empreendimentos residenciais e comerciais, abrangendo obras civis privadas e públicas.

Fonte: Portal de Notícias do CREA-RS (com adaptações).

Considerando que os textos acima possuem caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo sobre o seguinte tema:

A função social da fiscalização das atividades técnico-profissionais no contexto da responsabilidade institucional do CREA-RS

O texto deverá ter, no mínimo, 25 (vinte e cinco) e, no máximo, 35 (trinta e cinco) linhas, em linguagem padrão, em que você expresse sua posição e seus argumentos em defesa de seus pontos de vista.