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Estrutura desabou e matou trabalhadores em Ji-Paraná

O CREA-RO manifestou pesar pelo desabamento de uma estrutura de concreto que resultou na morte de duas pessoas. O órgão destaca a urgência de reforçar práticas de segurança e responsabilidade técnica no setor da construção civil e alertou para a importância do registro correto de obras e serviços junto aos Conselhos profissionais, garantindo que as atividades sejam realizadas sob a supervisão de profissionais habilitados. O CREA-RO reforçou compromisso com a promoção da ética profissional e a segurança na construção civil e enfatizou que a fiscalização e o cumprimento das normas técnicas são fundamentais para prevenir acidentes e preservar vidas.

Internet: <rondoniagora.com> (com adaptações).

Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.

Responsabilidade técnica pela execução de obras ou prestação de serviços

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) definição da anotação de responsabilidade técnica (ART) de acordo com a Resolução Confea nº 1.137/2023;

b) enumeração de duas situações em que o profissional deve cadastrar a ART de obra ou serviço no sistema eletrônico e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no CREA em cuja circunscrição for exercida a atividade; e

c) apontamento de dois motivos que ensejam a baixa da ART.