Relativamente ao Contrato de Concessão para exploração e...
Relativamente ao Contrato de Concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural, objeto da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, aborde os seguintes aspectos de forma discursiva: a) Conceito do Contrato de Concessão para exploração de petróleo e gás natural; b) Classificação do referido contrato, apresentado, pelo menos, 2 (duas) classificações jurídicas, explicando cada uma delas; c) distinção desse contrato do Contrato de Prestação de Serviços Públicos, demonstrando, com fundamentos jurídicos, pelo menos 2 (duas) distinções básicas; d) identificação de, pelos menos, 2 (dois) requisitos para que a ANP possa analisar pedido de cessão da concessão a uma empresa de petróleo; e) indicação de 2 (duas) funções principais do Operador; f) Cite 2 (duas) formas de extinção do Contrato de Concessão.
Esta é uma questão discursiva. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas ajudam você a treinar a construção da resposta, organizar ideias e desenvolver uma argumentação mais próxima do que a banca espera.
-
Entenda como a banca formula o problema e o que espera como resposta
-
Aprenda a estruturar seu texto com introdução, desenvolvimento e conclusão
-
Prepare-se para uma das etapas mais decisivas da prova.