Gabriela tem 21 anos e descobriu uma gravidez não planejada...
Q4313712
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Ano:
2026
30
linhas
Gabriela tem 21 anos e descobriu uma gravidez não planejada de seu recente relacionamento com o namorado Bernardo. No momento, ela considera que não teria condições emocionais e financeiras de cuidar de uma criança.
a) Como Gabriela deve agir se desejar realizar a entrega protegida da criança que está sendo gestada em adoção? Justifique.
b) Se Gabriela quiser entregar o filho em adoção, ela necessita do consentimento de Bernardo? Justifique.
c) Gabriela pode desistir do desejo de entrega protegida se já tiver iniciado esse procedimento? Justifique.
d) Disserte sobre a possibilidade de a gestante invocar o direito ao sigilo.
Valor: 20 pontos
Máximo de 30 linhas.
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