Débora, de 54 anos de idade, foi convocada para prestar...

Débora, de 54 anos de idade, foi convocada para prestar depoimento na delegacia após uma denúncia por um suposto crime de perseguição (stalking). Atualmente aposentada, trabalhou por 30 anos como vigilante do condomínio onde reside, morando sozinha em um apartamento de dois quartos. É divorciada e tem um filho de 32 anos, que a visita esporadicamente. Os moradores do prédio relatam que ela é tabagista inveterada e que vem apresentando perda de peso progressiva.

Há registros de que, nos últimos dois anos, Débora estaria monitorando as atividades de um vizinho do terceiro andar. Testemunhas oculares informaram que ela frequentemente passa horas no saguão do prédio, fumando e observando diretamente os movimentos no apartamento desse morador. As câmeras de segurança mostraram Débora depredando o automóvel do vizinho (arranhando a porta e furando os pneus) e repetidamente parando o elevador no terceiro andar, posicionando-se na porta do apartamento e encostando a orelha para ouvir sons internos, além de deixar bilhetes sob a porta.

Alguns moradores relataram tê-la visto falando sozinha em voz alta, proferindo frases incompreensíveis. Há, ainda, relatos de que, em diversas ocasiões, ela passou dias sem sair do apartamento e de que exala odor desagradável no corredor dos elevadores.

Questionada sobre esses comportamentos, Débora alegou que estaria se vingando de supostos feitiços realizados pelo referido e vizinho, que, segundo ela, constantemente criticava seu hábito de fumar, o que ela considera injusto. Mesmo quando fumava escondida no banheiro, ela afirmou ter escutado o vizinho proferindo comentários humilhantes a seu respeito. Ela relatou que, inicialmente, tentou resolver a situação de forma diplomática, mas, após esse conflito inicial, passou a notar diversos elementos que, segundo ela, indicavam práticas ocultistas por parte do vizinho. Débora mencionou que, em um episódio, encontrou uma maçã apodrecida próxima à portaria do prédio e, ao jogá-la fora, viu o vizinho retornando das compras com uma sacola de frutas, o que ela interpretou como uma tentativa de envenenamento para que ela morresse e, assim, não pudesse mais fumar. Nesse dia, teve um episódio de diarreia, o que reforçou sua convicção de estar sendo envenenada. Desde então, tornou-se desconfiada em relação aos alimentos, acreditando que muitos deles estariam amaldiçoados.

Em determinada ocasião, Débora chegou a empurrar o vizinho e ofendê-lo verbalmente quando se deparou com ele no elevador. O síndico do prédio relatou que essa não era a primeira vez que Débora apresentava comportamentos estranhos e que, embora ela sempre tenha sido conhecida como uma pessoa ressentida e que raramente perdoava ofensas, ele agora estava preocupado com a gravidade crescente da situação. Embora anteriormente Débora mantivesse uma convivência respeitosa com os demais moradores, nas últimas semanas têm sido observadas desavenças frequentes com outras pessoas além desse vizinho.

Durante o depoimento, Débora apresentou-se vestida de forma elegante e apropriada para o ambiente, demonstrando estar consciente, orientada e atenta. Seu discurso era organizado, claro e coeso. Utilizava vocabulário sofisticado e expunha suas queixas e contra-argumentações de maneira bem estruturada, embora suas justificativas fossem pouco convincentes e carecessem de provas concretas. Débora afirmou que as pessoas ao seu redor não são confiáveis e frequentemente tentam enganá-la. Apesar do exposto, ela se organiza financeiramente e demonstra independência e autonomia. Negou o uso de álcool e drogas e afirmou ter consultado seu médico de família quatro meses antes, o qual, segundo ela, afirmou que sua saúde estava preservada.

Com base no caso clínico hipotético apresentado, discorra sobre a relação entre doença mental e responsabilidade penal. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.

1 Apresente, de forma justificada, a principal hipótese diagnóstica tendo como base o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V-TR), considerando o quadro apresentado por Débora e que culminou na denúncia. [valor: 10,50 pontos]

2 Discuta a capacidade de imputabilidade de Débora, levando em conta seu estado mental e seus comportamentos. [valor: 10,00 pontos]

3 Apresente os encaminhamentos legais e as recomendações para o manejo desse caso dentro do sistema de justiça, considerando aspectos da psiquiatria forense. [valor: 8,00 pontos]