Considere uma perícia oficial em saúde no contexto de...

Considere uma perícia oficial em saúde no contexto de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em que você avalia servidor público federal, 45 anos, acusado de assédio sexual por servidora subordinada. A denúncia relata comportamento inadequado com conotação sexual nos últimos 6 meses. Os registros funcionais evidenciam histórico prévio exemplar por 15 anos, com mudança gradual do padrão comportamental no último ano: atrasos frequentes nas segundas-feiras, saídas antecipadas, irritabilidade após o almoço e declínio no desempenho. Exames laboratoriais recentes mostram TGO duas vezes superior a TGP , GGT elevada e VCM aumentado.

Durante a perícia, o servidor apresenta-se adequadamente vestido, orientado, com tremor fino de extremidades, sudorese discreta e inquietude psicomotora. Não há alterações do pensamento ou sensopercepção, apresenta humor eutímico, afeto modulado. Refere uso social de álcool aos finais de semana, negando problemas associados e atribuindo as alterações laboratoriais a medicamentos para dislipidemia. Descreve humor estável, sem episódios prévios de exaltação ou depressão. Não há registros de comportamento impulsivo ou instabilidade relacional prévia. Relata que os problemas atuais decorrem de “perseguição profissional”.

DISSERTE sobre o raciocínio pericial em relação ao caso descrito, em um texto de até 30 linhas, abordando:

1. a caracterização técnica da capacidade de autodeterminação no contexto específico da dependência química;

2. o estabelecimento do nexo causal entre o transtorno mental e as condutas administrativas;

3. as implicações práticas para a conclusão pericial.