Um servidor público federal de 68 anos de idade, com...

Um servidor público federal de 68 anos de idade, com antecedentes de hipertensão arterial sistêmica, dislipidemia, obesidade visceral, tabagismo, sedentarismo e doença arterial coronária, encontra-se em perícia para avaliação de possível doença que enseja isenção do imposto de renda, conforme especificado em lei.

Em 29 de janeiro de 2021, ele sofreu um infarto agudo do miocárdio de parede anterior não complicado e foi tratado por angioplastia primária, com implante de stent farmacológico na região proximal da descendente anterior, sem lesões significativas nas demais artérias. Em janeiro de 2023, passou por ablação por cateter para tratamento de flutter atrial e, em dezembro do mesmo ano, foi submetido a implante de marcapasso definitivo devido à doença do nó sinusal. Em outubro de 2024, realizou ecocardiograma, que revelou aumento moderado do átrio esquerdo sem comprometimento da função sistólica do ventrículo esquerdo (VE). Na mesma ocasião, realizou cintilografia de perfusão miocárdica, que demonstrou hipocaptação persistente no seguimento apical do VE, com fração de ejeção de 59%. Estava em uso diário de rivaroxabana 20 mg, AAS 100 mg, anlodipino 10 mg e rosuvastatina 20 mg.

Atualmente, queixa-se apenas de edema vespertino de membros inferiores. Ele caminha seis quilômetros em uma hora, três vezes por semana, e realiza semanalmente duas sessões de 50 minutos de pilates. O exame físico indicou pressão arterial de 156 mmHg x 92 mmHg, frequência cardíaca de 82 bpm e frequência respiratória de 16 rpm. Os aparelhos respiratório e abdominal estão inalterados. Observa-se ritmo cardíaco regular, em dois tempos, bulhas normofonéticas e sem sopros, enchimento capilar normal e edema de membros inferiores em região tibial bilateralmente.

Considerando o caso clínico hipotético apresentado, o disposto no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3.ª ed.) e na II Diretriz de Cardiopatia Grave da Sociedade Brasileira de Cardiologia, redija um texto dissertativo, esclarecendo, justificadamente, à luz dos dados apresentados no caso, se o periciado em questão é portador de doença especificada em lei, no caso, cardiopatia grave, que lhe garanta o direito à isenção do imposto de renda [valor: 20,00 pontos]. Ainda, em seu texto, discorra sobre uma abordagem adequada que o médico perito poderá adotar quanto à queixa de edema de membros inferiores e à hipertensão fora da meta recomendada [valor: 8,50 pontos].