Determinada empresa pretende requerer ao órgão ambiental...
Determinada empresa pretende requerer ao órgão ambiental competente a licença ambiental para exploração de calcário, com vistas à produção de cimento, no município de Lagoa Santa – Minas Gerais. O empreendimento será instalado em uma área de afloramento rochoso, em zona de vulnerabilidade natural muito alta, e localizada na área de proteção ambiental (APA) do Carste de Lagoa Santa, uma APA federal, criada para proteger o patrimônio espeleológico e histórico-cultural da região.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental que devem ser considerados para o empreendimento em apreço. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Cite as instituições que devem ser envolvidas no requerimento da empresa e suas respectivas atribuições em procedimentos desse tipo. [valor: 9,50 pontos]
2 Mencione as licenças ambientais que devem ser requeridas pela empresa, bem como os estudos técnicos necessários para a obtenção de cada licença ambiental. [valor: 9,50 pontos]
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