ESTUDO DE CASO A Sra. Leonor, avó materna de Carolina, 4...

ESTUDO DE CASO

A Sra. Leonor, avó materna de Carolina, 4 anos de idade, moveu uma ação visando à obtenção da guarda definitiva da neta. O Sr. Adriano, pai da criança, alega ter deixado Carolina aos cuidados da avó materna a pedido da própria Sra. Leonor, muito abalada com a morte da filha, mãe de Carolina, e também para poder reorganizar sua vida, o que relata já ter conseguido. Declara que se preparava para trazer a filha para junto de si quando foi surpreendido pela ação de disputa de guarda movida pela Sra. Leonor. Em avaliação realizada, a Sra. Perita elaborou o documento apresentado a seguir.

RELATÓRIO PSICOLÓGICO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

A fim de cumprir determinação de Vossa Excelência nos Autos em epígrafe, realizamos, para a obtenção de dados, que subsidiem a concessão da guarda definitiva à Requerente, entrevistas individuais semidirigidas, além de observação. Para a análise dos dados, utilizei referenciais em psicologia que tratam de questões sobre guarda assumida pelos avós. Os procedimentos técnicos e metodológicos foram adotados com base em fundamentos teóricos que amparam essa Avaliação, bem como a elaboração do presente Relatório por nós subscrito. Participou da avaliação a senhora Leonor, 40 anos, avó materna de Carolina, 4 anos. O Requerido, pai da criança mencionada, senhor Adriano, reside em outro município. A senhora Leonor trabalha como auxiliar administrativa de um escritório comercial, das oito às dezoito horas. Reside com o companheiro, senhor Manuel, 42 anos, comerciário; a filha dela, Vitória, 18 anos; o filho em comum, Miguel, 6 anos; e a neta Carolina.

Em conformidade com essa senhora, sua filha Isadora, logo que conheceu o senhor Adriano, engravidou e foi residir na casa da família dele. Quando Carolina completou seis meses, mudaram-se para a casa dela. À época, a senhora Isadora foi diagnosticada com um câncer raro, iniciou tratamento em hospital de referência em São Paulo. Frente a um prognóstico negativo, ela, o senhor Adriano e Carolina se mudaram para a casa dos avós maternos, onde ficaram durante dois anos. E deu continuidade ao tratamento em instituição hospitalar de outra cidade.

Acrescentou, essa senhora, que os senhores Isadora e Adriano e Carolina se mudaram para apartamento na cidade do hospital, até o falecimento da senhora Isadora. Depois de uma semana, ele matriculou Carolina em instituição de ensino. Durante o ano de 2020, visitou Carolina por quatro vezes, levou-a para passar de uma semana a quinze dias consigo. E, em 2021, levou-a por quinze dias. Costuma fazer quatro chamadas de vídeo por mês para a filha. Conforme essa senhora, providenciou atendimento psicológico para Carolina. Carolina disse sentir falta da mãe. Gosta de morar com a avó e os tios. Disse que gosta de viajar com o pai. Fez referências às famílias maternas e paternas.

Conclusão

Diante do exposto, recomenda-se conceder a guarda definitiva à Requerente, visto reunir as condições necessárias para manter Carolina sob a sua responsabilidade.

Sueli W. Z.

[Assinatura]

[Carimbo]

[Data]

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O Sr. Adriano solicita que o assistente técnico elabore um documento que conteste a conclusão da perícia. Para tal, considerar:

a) Adequação do documento às Diretrizes da Resolução CFP n^o 06/2019.

b) Aspectos relativos aos procedimentos da perícia.