Você foi nomeado(a) psicólogo(a) em uma escola pública...

Você foi nomeado(a) psicólogo(a) em uma escola pública municipal que atende turmas da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora relata preocupação com o estudante João Pedro, de 5 anos, matriculado na Pré-Escola II. Segundo a professora, a criança apresenta dificuldades para reconhecer letras, escrever o próprio nome e realizar atividades de registro gráfico. Por conta disso, parte da equipe pedagógica defende que João Pedro permaneça mais um ano na Educação Infantil, argumentando que ele não está preparado para o ingresso no Ensino Fundamental. Durante a discussão do caso, outros professores sugerem que seja aplicada uma prova para verificar se o aluno possui condições de ingressar no Ensino Fundamental, ou ainda que a criança seja encaminhada imediatamente para avaliação neuropsicológica.

Em conversa com os responsáveis, estes informaram que João Pedro brinca adequadamente com outras crianças, apresenta boa linguagem oral, curiosidade, criatividade e autonomia nas atividades cotidianas. Estas informações foram endossadas pela professora titular, entretanto, a preocupação relacionada ao desempenho acadêmico encontra-se mais evidente.

Durante as observações em sala, você identifica que a criança participa das brincadeiras, estabelece bom vínculo com colegas e professores e demonstra interesse pelas atividades, embora apresente maior dificuldade nas tarefas relacionadas à alfabetização e de registro gráfico.

Como psicólogo(a) escolar, elabore uma análise técnica dissertativa, que responda aos itens a seguir em um limite estrito de 15 linhas:

A) Analise o caso sob a ótica dos artigos 29 a 34 da Lei nº 9.394/1996, explicitando quais os princípios legais que devem orientar a decisão da escola.

B) Discuta, a partir da legislação e da literatura, se a permanência da criança na Educação Infantil pode ser fundamentada exclusivamente em dificuldades relacionadas ao processo inicial de alfabetização.

C) Indique o papel da psicologia escolar neste contexto, e quais estratégias de intervenção do psicólogo(a) escolar são mais adequadas para o caso.