Uma servidora de 40 anos de idade, consultora jurídica há...

Uma servidora de 40 anos de idade, consultora jurídica há 10 anos em instituição pública, apresentou atestado médico para afastamento do trabalho por noventa dias. No atestado, emitido por médico-assistente, psiquiatra, constava o diagnóstico de síndrome de burnout.

Por ocasião da perícia médica para a homologação de licença para tratamento da própria saúde, a referida servidora relatou ao médico do trabalho que o novo gestor do setor onde ela estava lotada exigia elevada produtividade, utilizando como parâmetro a produtividade dele mesmo. A servidora mencionou, ainda, que outras servidoras do setor também demonstravam dificuldade no desempenho de suas atividades e, quando não alcançavam a meta, o gestor as ironizava. No prontuário da referida servidora consta que ela apresenta visão monocular devido a acidente na infância.

O médico do trabalho examinou a servidora e, em seguida, emitiu o seguinte laudo pericial: “Servidora com deficiência apresenta incapacidade laborativa por quinze dias devido a doença relacionada ao trabalho — síndrome de burnout —, devendo retornar a suas atividades em outro setor.”

Com base na situação hipotética apresentada, redija texto dissertativo em que sejam abordados os seguintes aspectos:

1 critérios legais relacionados ao estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e a doença; [valor: 7,00 pontos]

2 definição e características da síndrome de burnout e análise da suficiência do atestado médico emitido pelo médico-assistente para a conclusão do diagnóstico de síndrome de burnout; [valor: 4,00 pontos]

3 avaliação dos aspectos éticos da conduta do perito ao reduzir o período de afastamento da servidora em relação ao estabelecido pelo médico-assistente especialista; [valor: 4,00 pontos]

4 definição de pessoa com deficiência, de acordo com o estatuto pertinente, e avaliação da conclusão do médico do trabalho de considerar a servidora pessoa com deficiência; [valor: 6,50 pontos]

5 avaliação do laudo do médico do trabalho em relação aos aspectos relativos à NR 17 – Ergonomia. [valor: 7,00 pontos]