Direito Processual Penal
4 questões
Ação Penal Privada Personalíssima
1 questão
1 questão
Ação Penal Privada
1 questão
1 questão
Direito Penal
12 questões
Lei 12.850/13 - Crimes organizados
3 questões
3 questões
Legislação Especial
8 questões
8 questões
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP
5 questões
Trabalho
2 questões
2 questões
Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal (Art. 1º a 4º)
1 questão
1 questão
Assistência
1 questão
1 questão
Da Assistência Educacional (Art. 17 a 21-A)
1 questão
1 questão
Da Assistência ao Egresso (Art. 25 a 27)
1 questão
1 questão
Língua Portuguesa
10 questões
Morfossintaxe do período
3 questões
3 questões
Pontuação
1 questão
1 questão
Direito Administrativo
5 questões
Regime Jurídico Administrativo
1 questão
1 questão
Princípio da Moralidade
1 questão
1 questão
Princípios Expressos ou explícitos na Constituição
1 questão
1 questão
Direito Constitucional
4 questões
Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
4 questões
4 questões
Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)
1 questão
1 questão
Lei Complementar nº 840/2011
1 questão
Art. 180
1 questão
1 questão
Legislação dos Órgãos
7 questões
Ministério da Justiça e Segurança - MJ
1 questão
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