Direito Civil
17 questões
Condomínio Edilício (Art. 1.331 ao 1.358-A)
2 questões
2 questões
Habitação (Art. 1.414 ao 1.416)
2 questões
2 questões
Usucapião Ordinária
1 questão
1 questão
Condomínio em Multipropriedade (Art. 1.358-B ao 1.358-U)
2 questões
2 questões
Superfície (Art. 1.369 ao 1.377)
2 questões
2 questões
Laje (Art. 1.510-A ao 1.510-E)
2 questões
2 questões
Benfeitorias Úteis
1 questão
1 questão
Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510)
4 questões
4 questões
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
6 questões
6 questões
Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
4 questões
4 questões
Função Social e Socioambiental da Propriedade
1 questão
1 questão
Perda da Propriedade (Art. 1.275 ao 1.276)
1 questão
1 questão
Propriedade Fiduciária (Art. 1.361 ao 1.368-B)
2 questões
2 questões
Regime de Bens
1 questão
1 questão
Direitos e Deveres dos Condôminos (Art. 1.314 ao 1.322)
1 questão
1 questão
Condomínio Voluntário (Art. 1.314 ao 1.326)
1 questão
1 questão
Condomínio Geral (Art. 1.314 ao 1.330)
1 questão
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