Direito Constitucional
86 questões
Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
11 questões
11 questões
Do Supremo Tribunal Federal (artigos 101 a 103 da CF)
4 questões
4 questões
Formação de municípios (criação, incorporação, fusão e desmembramento)
1 questão
1 questão
Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)
2 questões
2 questões
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
4 questões
4 questões
Princípios fundamentais - Título I - Artigos 1º a 4º da CF
1 questão
1 questão
Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
1 questão
1 questão
Poder Legislativo (artigos 44 a 75 da CF)
2 questões
2 questões
Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135
2 questões
2 questões
Iniciativa, discussão, votação, sanção e veto
1 questão
1 questão
Leis ordinárias, complementares e delegadas
1 questão
1 questão
Composição e competências das Casas Legislativas
2 questões
2 questões
Processo Legislativo (artigos 59 a 69 da CF)
4 questões
4 questões
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF)
5 questões
5 questões
Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF)
1 questão
1 questão
Poder Executivo (artigos 76 a 91 da CF)
2 questões
2 questões
Formas de governo, sistemas de governo, chefia de Estado e chefia de governo
6 questões
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