Direito Constitucional
120 questões
Disposições gerais (artigo 37 da CF)
15 questões
15 questões
Leis ordinárias, complementares e delegadas
2 questões
2 questões
Processo Legislativo (artigos 59 a 69 da CF)
6 questões
6 questões
Resoluções e Decretos Legislativos
1 questão
1 questão
Medidas Provisórias
2 questões
2 questões
Conceito, fases, procedimentos ordinário e especial, espécies normativas primárias
2 questões
2 questões
Acumulação de cargos e de empregos públicos
4 questões
4 questões
Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)
20 questões
20 questões
Improbidade Administrativa
2 questões
2 questões
Funções Institucionais do Ministério Público (artigo 129 da CF)
3 questões
3 questões
Ministério Público da União
1 questão
1 questão
Princípios Institucionais do Ministério Público
1 questão
1 questão
Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF)
5 questões
5 questões
Abrangência do Ministério Público da União ou Ramos do Ministério Público da União
1 questão
1 questão
Membros do Ministério Público
1 questão
1 questão
Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
17 questões
17 questões
Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
6 questões
6 questões
