Direito Constitucional
7 questões
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
2 questões
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Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
1 questão
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Direito Tributário
5 questões
Espécies de Imunidades Tributárias
1 questão
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Imunidade Cultural
1 questão
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Concurso de Preferência entre as Fazendas Públicas
1 questão
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Garantias e privilégios do crédito tributário
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Direito Administrativo
6 questões
Lei nº 8.987/95 - Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos
1 questão
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Direito Ambiental
2 questões
Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Lei nº 9.985/2000
1 questão
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Direito Civil
7 questões
Coisas sem Dono
1 questão
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Do Achado do Tesouro
1 questão
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Modos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)
1 questão
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Aquisição da Propriedade
1 questão
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Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
1 questão
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Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
2 questões
Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
2 questões
2 questões
Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de Danos
2 questões
2 questões
Direito Processual Civil - CPC 2015
7 questões
Da Tutela Provisória
1 questão
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
2 questões
2 questões
Revelia
1 questão
1 questão
Do procedimento comum
2 questões
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