Direito Constitucional
11 questões
Teoria Geral da Constituição
1 questão
1 questão
Poder Constituinte
1 questão
1 questão
Poder Constituinte Originário
1 questão
1 questão
Direito Tributário
5 questões
Impostos
3 questões
3 questões
Impostos Estaduais e do DF
2 questões
2 questões
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
2 questões
2 questões
Repartição das Receitas Tributárias (Discriminação de Rendas)
1 questão
1 questão
Direito Ambiental
2 questões
Legislação Ambiental
2 questões
2 questões
Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997
1 questão
1 questão
Direito Civil
8 questões
Dos Alimentos
1 questão
1 questão
Ações de Alimentos
1 questão
1 questão
Responsabilidade Civil (Art. 927 ao 954)
1 questão
1 questão
Pressupostos do Dever de Indenizar
1 questão
1 questão
Dano
1 questão
1 questão
Dano Moral
1 questão
1 questão
Direito Empresarial (Comercial)
5 questões
Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência (Lei no 11.101/2005)
2 questões
2 questões
Da Recuperação Judicial
1 questão
1 questão
Direito Processual Civil - CPC 2015
7 questões
Recursos
2 questões
2 questões
Impugnações das Decisões Judiciais
1 questão
1 questão
Ação Autônoma de Impugnação
1 questão
1 questão
Sucedâneos Recursais
1 questão
1 questão
Remessa Necessária / Reexame necessário
1 questão
1 questão
Direito Penal
5 questões
Crimes Contra o Patrimônio
1 questão
1 questão
Furto
1 questão
1 questão
Furto Qualificado
1 questão
1 questão
Direito Processual Penal
6 questões
Investigação e inquérito policial
2 questões
2 questões
Acordo de não persecução penal
1 questão
1 questão
Requisitos para a celebração do acordo de não persecução penal
1 questão
1 questão
