Direito Administrativo
19 questões
Capítulo V - Do acordo de leniência
1 questão
1 questão
Lei nº 12.846/2013 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira
1 questão
1 questão
Capítulo I - Disposições Preliminares
1 questão
1 questão
Título I - Disposições aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista
1 questão
1 questão
Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
1 questão
1 questão
Seção I - Das Normas Gerais
1 questão
1 questão
Capítulo II - Do regime societário da empresa pública e da sociedade de economia mista
1 questão
1 questão
Direito Agrário
4 questões
Procedimento de Desapropriação e Indenização
3 questões
3 questões
Desapropriação
3 questões
3 questões
Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
3 questões
3 questões
Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral
1 questão
1 questão
Direito Processual do Trabalho
12 questões
Interrupção do Prazo Recursal
1 questão
1 questão
Efeitos Modificativos
1 questão
1 questão
Embargos Declaratórios
1 questão
1 questão
Procedimento
1 questão
1 questão
Efeitos
1 questão
1 questão
Processo de Execução
1 questão
1 questão
Contestação
1 questão
1 questão
Direito Constitucional
15 questões
Autonomia Funcional, Administrativa e Orçamentário-Financeira
1 questão
1 questão
Conceito e natureza jurídica ou posição constitucional ou posição institucional
1 questão
1 questão
Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF)
1 questão
1 questão
Mandado de Injunção
1 questão
1 questão
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
1 questão
1 questão
Direito do Trabalho
9 questões
Terminação do contrato de trabalho
3 questões
3 questões
FGTS
1 questão
1 questão
