Direito Constitucional
109 questões
Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
28 questões
28 questões
Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)
8 questões
8 questões
Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)
1 questão
1 questão
Teoria da reserva do possível, mínimo existencial, vedação ao retrocesso ou princípio da proibição do retrocesso social ou efeito cliquet
1 questão
1 questão
Extradição, expulsão, deportação e banimento
2 questões
2 questões
Segurança pública ou segurança pública: organização da segurança pública (artigo 144 da CF)
5 questões
5 questões
Guardas municipais
2 questões
2 questões
Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
15 questões
15 questões
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
8 questões
8 questões
