Direito Constitucional
10 questões
Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
7 questões
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Formas de estado - estado unitário, federação e confederação ou Organização do Estado. Autonomia e soberania
2 questões
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Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
1 questão
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Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos
1 questão
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Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43
1 questão
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Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (artigo 4º da CF)
3 questões
3 questões
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)
1 questão
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Princípios fundamentais - Título I - Artigos 1º a 4º da CF
2 questões
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