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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

São bens da União todos os rios existentes no território nacional.


B

É possível, sob determinadas condições, que a União venha a recusar fé aos documentos públicos.


C

O Território Federal que atualmente existe integra a União sendo que sua criação ocorreu por lei complementar.


D

São bens da União os recursos minerais, salvo os de subsolo.


E

É vedado a União estabelecer cultos religiosos ou igrejas.