Imagem de fundo

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da prisão em flagrante.

Questão 25

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da prisão em flagrante.

A

No flagrante ficto, também chamado de presumido, o agente e induzido ou instigado a cometer o delito e, neste momento, acaba sendo preso em flagrante.

B

Os membros do Congresso Nacional, deputados estaduais e vereadores só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.

C

No flagrante improprio, também chamado de quase flagrante, o agente é perseguido, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

D

De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao juiz competente, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à família do preso.

E

De acordo com o Código de Processo Penal, a falta de testemunhas da infração impedirá a lavratura do auto de prisão em flagrante.