Joana, aluna de legística, questionou seu professor a respeito da relevância do denominado “imobilismo” na perspectiva da produção normativa.
O professor de Joana respondeu corretamente que o referido significante deve ser compreendido como
fruto da obstrução parlamentar, que dificulta a conclusão do processo legislativo.
reflexo do deficit democrático, em que as estruturas estatais de poder deixam de atender aos anseios da coletividade.
alternativa à produção normativa, considerando os efeitos negativos que podem ser gerados pela intervenção do Estado na realidade.
resultado da tensão dialética entre bloco de governo e bloco de oposição, que emperra as estruturas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
técnica legislativa que busca preservar o status quo, ainda que haja alteração dos aspectos periféricos de uma temática normativa, não dos seus contornos essenciais.