CAU - Analista de Relações Institucionais - 2013
Questão 39
39
Q751711
Legislação dos Órgãos ÓRGÃOS FEDERAIS
Atalhos
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Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento - IADES
Prova: IADES - CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - Analista de Relações Institucionais
Assinale a alternativa correta sobre o registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos CAU/UF.
A
A pessoa jurídica individual utiliza-se do mesmo RRT e número de matrícula do arquiteto e urbanista (pessoa física) proprietário da empresa.
B
A pessoa jurídica com registro originário de Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) não poderá ser registrada no CAU/UF.
C
Para fins de registro no CAU, um arquiteto e urbanista só pode exercer a responsabilidade técnica por uma única pessoa jurídica.
D
O processo de registro de pessoa jurídica será submetido à avaliação do CAU/UF que poderá promover diligências para saneamento de pendências, concedendo prazo para manifestação da requerente.
E
As pessoas jurídicas que solicitarem registro nos CAU/UF ficam obrigadas, no ato da solicitação, a comprovar o pagamento, aos seus arquitetos e urbanistas, de, pelo menos, um salário mínimo.