Assinale a alternativa correta sobre o registro e sobre a
alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de
Arquitetura e Urbanismo nos CAU/UF.
A
A pessoa jurídica individual utiliza-se do mesmo
RRT e número de matrícula do arquiteto e urbanista
(pessoa física) proprietário da empresa.
B
A pessoa jurídica com registro originário de Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
(CREA) não poderá ser registrada no CAU/UF.
C
Para fins de registro no CAU, um arquiteto e
urbanista só pode exercer a responsabilidade técnica
por uma única pessoa jurídica.
D
O processo de registro de pessoa jurídica será
submetido à avaliação do CAU/UF que poderá
promover diligências para saneamento de pendências,
concedendo prazo para manifestação da requerente.
E
As pessoas jurídicas que solicitarem registro nos
CAU/UF ficam obrigadas, no ato da solicitação, a
comprovar o pagamento, aos seus arquitetos e
urbanistas, de, pelo menos, um salário mínimo.