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Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA | Clique para ver questões da disciplina
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Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF | Clique para ver questões da disciplina
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Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR | Clique para ver questões da disciplina
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Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB | Clique para ver questões da disciplina
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Companhia Energética de Brasília - CEB | Clique para ver questões da disciplina
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Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP | Clique para ver questões da disciplina
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Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal - CEDLDF | Clique para ver questões da disciplina
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Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal - CRF DF | Clique para ver questões da disciplina
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Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF - Legislação Aplicada
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF | Clique para ver questões da disciplina
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Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF | Clique para ver questões da disciplina
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Departamento de Transportes do Distrito Federal - DETRAN DF | Clique para ver questões da disciplina
Regimento Interno - DETRAN DF
Fundação Hemocentro de Brasília | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT | Clique para ver questões da disciplina
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Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Clique para ver questões da disciplina
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Lei nº 9.264/1996 - Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de seus cargos e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Decreto nº 30.490/2009 - Regimento Interno - PCDF
Decreto nº 59.310/1966 - Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Policiais Civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, na forma prevista no artigo 72 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965. | Clique para ver questões da disciplina
Polícia Militar do Distrito Federal - PM DF | Clique para ver questões da disciplina
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Estatuto dos Policiais Militares - PMDF | Clique para ver questões da disciplina
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Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF | Clique para ver questões da disciplina
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Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia - CIMCERO – Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
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Resolução nº 225/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 252/2018 - Estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Resolução n.º 255/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 344/2020 - Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 91/2009 - Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as | Clique para ver questões da disciplina
Resolução 351/2020 | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 325/2020 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução n.º 370/2021 - Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). | Clique para ver questões da disciplina
Resolução n.º 379/2021 - Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 400/2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 35/2007 - Disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa. (Redação dada pela Resolução nº 326/2020) | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 454/2022 - Estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 467/2022 - Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos arts. 6º, inciso XI, e 7º - A, ambos da Lei nº 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.694/2012. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 497/2023 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação” | Clique para ver questões da disciplina
Resolução n.º 515/2023 - Altera a Resolução CNJ n. 435/2021, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades | Clique para ver questões da disciplina
Resolução n.º 100/2009 - Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 335/2020 - Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br. Mantém o sistema PJe como sistema de | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 182/2013 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 125/2010 - Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 102/2009 - Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução 77/2009 - Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei." | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 354/2020 - Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 307/2019 - Institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário, prevendo os procedimentos, as diretrizes, o modelo institucional e a metodologia de trabalho para sua implementação | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 396/2021 - Gestão Administrativa; Tecnologia Da Informação E Comunicação; Gestão e Organização Judiciária; | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 295/2019 - Dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 410/2021 - Dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 303/2019 - Dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 383/21 - Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 213/2015 - Dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 435/2021 - Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 487/2023 - Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 347/2020 - Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 412/21 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de pessoas. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 468/22 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 114/2010 - Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II - Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI , critérios mínimos para habilitação técnica | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 425/2021 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 207/2015 - Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 324/2020 - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 348/2020 - Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 401/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclus | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 76/2009 - Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 165/2012 - Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 211/2015 - Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 192/2014 - Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 131/2011 - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 230/2016 - Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 49/2007 - Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário relacionados no Art. 92 incisos II ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolução nº 174/2013 - Dispõe sobre a atividade de juiz leigo no Sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 107/2010 - Institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Resolução nº 201/2015 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 239/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 99/2009 - Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 185/2013 - Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 90/2009 - Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 113/2010 - Dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 171/2013 - Dispõe sobre as normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização nas unidades jurisdicionais vinculadas ao Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ nº 349.544). | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 85/2009 - Dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 70/2009 - Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 179/2013 - Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 198/2014 - Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 228/2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila) | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 75/2009 - Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional | Clique para ver questões da disciplina
Resolução n.º 363/2021 - Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 215/15 - Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução 351/2020 CNJ | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº. 440/2022 - Institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 469/2022 - Estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº. 492/2023 - Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021 | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 296/2019 - Cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 81/2009 - Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CNJ nº 402/2021 - Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CNJ nº 343/2020 - Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CNJ nº 60/2008 - Institui o Código de Ética da Magistratura Nacional | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 566/2024 - Altera a Resolução CNJ nº 467/2022, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos arts. 6º, inciso XI, e 7º- A, ambos da Lei nº 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.694/2012. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 332/2020 - Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 550/2024 - Altera a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 574/2024 - Dispõe sobre o acesso a dados judiciais públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça, prevê a possibilidade de depósito de serviços privados na PDPJ-Br e institui o portal unificado para usuários internos. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 552/2023 - Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CNJ nº 455/2022 - Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CNJ nº 98/2021 - Recomendar aos tribunais e autoridades judiciais a adoção de diretrizes e procedimentos para realização de audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CNJ nº 462/2022 - Dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 299/2019 - Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 372/2021 - Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual.”
Legislação Aplicada - CNJ | Clique para ver questões da disciplina
Corregedoria Nacional de Justiça - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Portaria nº 253/2020 - Institui os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJBr. | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional de Museus - CNM | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Aplicada - CNM | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH | Clique para ver questões da disciplina
Regimento Interno - CNRH
Legislação Aplicada - CNRH | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA | Clique para ver questões da disciplina
Resoluções CONAMA | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 009/1987 - "O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso II. do art. 7º do Decreto nº 88.351, de 1º de julho de 1983, e tendo em vista o disposto na RESOLUÇÃO/CONAMA | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama n. º 06/1986 - Aprova os modelos de publicacao de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades, sua renovação, e a respectiva concessão e aprova os novos modelos para publicação de licenças | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 009/1987 - Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 302/2002 - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama nº 316/2002 - Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 357/2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 358/2005 - Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama 362/2005 - Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n. 378/2006 - Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1º, art. 19 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 396/2008 - Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 401/2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 416/2009 - "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. " | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama nº 420/2009 - ispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama nº 425/2010 - Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social par | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama nº 429/2011 - Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 430/2011 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n° 452/2012 - Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA 491/2018 - ispõe sobre os padrões de qualidade do ar, que representam as concentrações de poluentes atmosféricos que ultrapassadas, podem afetar a saúde humana e o meio ambiente | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n° 503/2021 - "Define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias. " | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terre | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 359/2005 - Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama nº 489/2018 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama nº 487/2018 - Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução do CONAMA nº 369/2006 - Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n° 428/2010 - Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o art. 36, § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 , bem como sobre | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 03/1990 - Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR | Clique para ver questões da disciplina
Resolução do CONAMA nº 274/00 - Estabelece sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 275/2001 - Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 306/2002 - Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
Resolução CONAMA nº 404/2008 - Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 393/2007 - Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA 385/2006 - Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº. 496/2020 - Disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº. 394/2007 - Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 005/1994 - Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais na Bahia. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama nº 406/2009 - Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA 377/2006 - dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 498/2020 - Define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA nº 375/2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução Conama nº 371/2006 - Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 457/2013 - Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente | Clique para ver questões da disciplina
Resolução CONAMA n.º 492/2018 - Estabelece as Fases PROCONVE L7 e PROCONVE L8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE
Resolução CONAMA n.º 463/2014 - Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação.
Conselho Federal de Economia - COFECON - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT 10 | Clique para ver questões da disciplina
Regimento Interno - TRT 10ª Região
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA | Clique para ver questões da disciplina
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Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
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Política Nacional de Museus - PNM | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH | Clique para ver questões da disciplina
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Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN | Clique para ver questões da disciplina
Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica - CNE/CEB | Clique para ver questões da disciplina
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
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Portaria Interministerial n° 4.226 de 2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública | Clique para ver questões da disciplina
Ministério da Previdência Social - MPS | Clique para ver questões da disciplina
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Lei Orgânica - MPS
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Ministério das Relações Exteriores - MRE | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/ Ministério da Cidadania | Clique para ver questões da disciplina
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Programa de Atenção Integral a Família - PAIF | Clique para ver questões da disciplina
Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Clique para ver questões da disciplina
Resolução nº 145/2004 | Clique para ver questões da disciplina
NOB/ SUAS | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério do Meio Ambiente - MMA | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG | Clique para ver questões da disciplina
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Instruções Normativas | Clique para ver questões da disciplina
Instrução Normativa nº 05/2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | Clique para ver questões da disciplina
Instrução Normativa nº 4/2014 - Processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integra | Clique para ver questões da disciplina
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE | Clique para ver questões da disciplina
Fundacentro - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério de Minas e Energia - MME | Clique para ver questões da disciplina
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM (Serviço Geológico do Brasil) | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério da Integração Nacional - MI | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior - MDIC | Clique para ver questões da disciplina
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Secretaria de Comércio Exterior - SECEX - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério das Cidades - MC | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério da Economia | Clique para ver questões da disciplina
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Comissão de Financiamentos Externos | Clique para ver questões da disciplina
Ministério da Cidadania | Clique para ver questões da disciplina
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Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGISP | Clique para ver questões da disciplina
Instrução Normativa SGD/ME n° 01/2019 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. | Clique para ver questões da disciplina
Tribunais Regionais Federias - TRFs | Clique para ver questões da disciplina
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5 | Clique para ver questões da disciplina
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1 | Clique para ver questões da disciplina
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3 | Clique para ver questões da disciplina
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Agências Federais | Clique para ver questões da disciplina
Agência Nacional de Mineração - ANM | Clique para ver questões da disciplina
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Medida Provisórias - ANCINE | Clique para ver questões da disciplina
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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | Clique para ver questões da disciplina
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Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Clique para ver questões da disciplina
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Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Clique para ver questões da disciplina
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Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL | Clique para ver questões da disciplina
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Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | Clique para ver questões da disciplina
Conselho de Saúde Suplementar - CONSU | Clique para ver questões da disciplina
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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL | Clique para ver questões da disciplina
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Agência Nacional de Transportes - ANTT | Clique para ver questões da disciplina
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Resolução ANTT n.º 4.071/2013 - Regulamenta as infrações sujeitas às penalidades de advertência e multa por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução ANTT nº 4.777/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento | Clique para ver questões da disciplina
Resolução ANTT nº 5.823/2018 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no âmbito da ANTT para correção ou compensação de descumprimentos de obrigações contratuais, l | Clique para ver questões da disciplina
Resolução ANTT nº 5.857/2019 - Regulamenta a comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passa | Clique para ver questões da disciplina
Resolução ANTT nº 6024/2023 - Estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, os procedimentos de aprovação de modelos e sistemas operacionais e institui as infra | Clique para ver questões da disciplina
Resolução ANTT nº 6.033/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização. | Clique para ver questões da disciplina
Resolução ANTT nº 5.976/2022 - Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | Clique para ver questões da disciplina
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA | Clique para ver questões da disciplina
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RDC nº 658/22 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. | Clique para ver questões da disciplina
Agência Espacial Brasileira (AEB) - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Universidades Federais | Clique para ver questões da disciplina
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Decreto nº 4.418/02 - Aprova novo Estatuto Social - BNDES | Clique para ver questões da disciplina
Caixa Econômica Federal - CEF | Clique para ver questões da disciplina
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Comissão de Valores Mobiliários - CVM | Clique para ver questões da disciplina
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Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | Clique para ver questões da disciplina
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA | Clique para ver questões da disciplina
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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG | Clique para ver questões da disciplina
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Congresso Nacional - CN | Clique para ver questões da disciplina
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Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU BR | Clique para ver questões da disciplina
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Controladoria-Geral da União - CGU | Clique para ver questões da disciplina
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Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT | Clique para ver questões da disciplina
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Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás | Clique para ver questões da disciplina
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Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO | Clique para ver questões da disciplina
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Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 12.550/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Estatuto Social EBSERH | Clique para ver questões da disciplina
Código de Ética e Conduta da EBSERH | Clique para ver questões da disciplina
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Empresa de Pesquisa Energética - EPE | Clique para ver questões da disciplina
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Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa | Clique para ver questões da disciplina
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Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guiaintérpretes de Língua de Sinais - FEBRAPILS | Clique para ver questões da disciplina
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