Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - UFCE

dar assistência direta ao Reitor, na apuração da responsabilidade de servidores da UFC por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha vinculação com as atribuições do cargo que esteja investido o servidor acusado.

dirigir as atividades inerentes à elaboração, acompanhamento e avaliação do planejamento, orçamento, modernização administrativa, estatística e informática, através das atividades desenvolvidas pelas seguintes unidades que compõem sua estrutura orgânica.

planejar, coordenar, supervisionar, acompanhar e controlar todas as atividades inerentes à administração e desenvolvimento de recursos humanos da UFC.

promover, coordenar e articular ações para o desenvolvimento da UFC com base nos eixos da internacionalização, do empreendedorismo e da inovação.

as atividades de extensão devem compor, no mínimo, 12% (doze por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz curricular dos cursos.

as atividades de extensão devem compor, no mínimo, 10% (dez por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz curricular dos cursos.

as atividades de extensão devem compor, no mínimo, 11% (onze por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz curricular dos cursos.

as atividades de extensão devem compor, no mínimo, 13% (treze por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz curricular dos cursos.

a duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas, passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico da Coordenação do Curso (PPCC).

a duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas, passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico do Curso (PPC).

a duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas, passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico Institucional (PPI).

a duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas, passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico de Desenvolvimento Institucional (PPDI).

Regimento Interno (RI) da UFC.

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Plano Pedagógico Institucional (PPI).

Estatuto vigente da UFC.

Autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Autonomia quanto à indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

Autonomia financeira, de publicidade e de avaliação.

Autonomia na promoção de eventos, na criação de cursos e de novos campi fora da sede.

Firmar contratos, acordos e convênios.

Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.

Administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos.

Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultantes de convênios com entidades públicas e privadas.

Promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro visando fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira, assegurando o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais e a preservação da memória bibliográfica e documental do país.

Propor ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública atos normativos necessários ao aprimoramento e à implementação da política nacional de arquivos públicos e privados.

Promover a mobilização coletiva para valorizar a consciência histórica e o direito ao patrimônio cultural do Brasil, por meio da formação e preservação de acervo, ação educativa e construção de conhecimento.

Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Reitoria.

Conselho de Curadores e Conselho Fiscalizador e de Gestão.

Conselho de Diretores de Unidades.

Conselho de Pró-Reitores.

a articulação entre ações promocionais, preventivas e curativas.

Uma vez cadastrada no Sisbio, a composição da equipe de coleta poderá ser alterada, a qualquer tempo, por meio do Sisbio.

A indicação dos táxons poderá ser substituída pela indicação do substrato quando não for possível desassociar o material biológico do substrato durante a coleta.

As autorizações para a execução de captura ou marcação de animais silvestres in situ, com finalidade científica, deverão ser solicitadas pelo pesquisador por meio do Sisbio.

Para execução de atividades de captura ou marcação de animais silvestres in situ, com finalidade didática, no âmbito do ensino superior, não há necessidade de autorização.

Exceto quando realizadas em unidade de conservação ou cavidade natural subterrânea e quando não envolver a captura de espécimes, a coleta e transporte de fezes, regurgitações, pêlos, penas e dentes prescindem de autorização.

Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação apenas dos riscos decorrentes da participação e garantia de que o participante da pesquisa receberá uma cópia do TCLE.

Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação apenas do benefício para o participante da participação e garantia de que o participante da pesquisa receberá uma cópia do TCLE.

Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação dos riscos decorrentes da participação, se houver, além dos benefícios esperados e garantia de que o participante receberá uma cópia do TCLE.

Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação dos riscos decorrentes da participação além dos benefícios esperados e garantia de que apenas o pesquisador ficará com uma via do TCLE.

Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, explicitação dos riscos decorrentes da participação, além dos benefícios esperados e garantia de que o participante receberá uma via do TCLE.

Podem ser criados apenas nas capitais estaduais ou em municípios com mais de 500.000 habitantes; devem funcionar 24 horas por dia e todos os dias da semana incluindo finais de semana e feriados.

Podem ser criados apenas em municípios com mais de 500.000 habitantes; funcionam todos os dias da semana, 24 horas por dia; e deve dispor de atendimento de urgência e emergência.

Funcionam 24 horas por dia e todos os dias da semana incluindo finais de semana e feriados, com ênfase nas internações e comunidades terapêuticas.

Foco na população com histórico de abuso de crack e cocaína; deve ser criado em locais com nichos de usuários dessas substâncias (cracolândias).

É voltado para o público infanto-juvenil e deve dispor de equipe capacitada para atendimento desse público.

É usado para a identificação de problemas associados ao uso de álcool.

É usado para a identificação de problemas associados ao uso de crack e cocaína.

É usado para a identificação de problemas associados ao uso de álcool e drogas ilícitas.

É usado para a identificação de problemas associados ao uso de álcool e drogas farmacológicas.

É usado para a identificação de problemas associados ao uso de todas as substâncias psicoativas.

É um instrumento de psicométrico e tem tempo de aplicação de cerca de 10 minutos.

É um instrumento de psicométrico; e suas questões correspondem aos principais critérios diagnósticos da CID-10.

Avalia desde o uso recreativo de substâncias psicoativas até a dependência delas; e avalia o uso de nos últimos 12 meses.

Avalia diversos níveis de uso de álcool, desde o não uso até a provável dependência; e pode ser utilizado em forma de entrevista ou autoaplicação.

Avalia desde o uso recreativo de substâncias psicoativas até a dependência delas; e pode ser utilizado por toda a equipe de saúde ou assistência social e em outros serviços.

higiene dos alimentos, microbiologia, doenças transmitidas por alimentos e boas práticas.

higiene dos alimentos, contaminantes alimentares, análise sensorial e higiene do manipulador.

manipulação higiênica dos alimentos, boas práticas, análise sensorial e contaminante alimentares.

contaminantes alimentares, doenças transmitidas por alimentos, manipulação higiênica dos alimentos e boas práticas.

contaminantes alimentares, doenças transmitidas por alimentos, análise de perigos e pontos críticos de controle e manual de boas práticas.

População negra e população em situação de rua.

População das águas e população vítima desastres ambientais.

População das florestas e população portadora de doenças crônico degenerativas.

Gestão de porta aberta, discussão compartilhada e singularidade do sujeito.

Gestão participativa, cogestão e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal.

Inclusão das diferenças no processo de gestão e de cuidado, equidade e empoderamento.

Acolhimento, produção de novas formas de organização do trabalho e gestão por coletivos.

Indissociabilidade entre atenção e gestão; transversalidade; protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.

Conselho Regional de Medicina, Comitês de Ética em pesquisa e Secretarias de Saúde do Estado.

Médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.

Conselhos de Saúde, responsáveis pelos estabelecimentos de saúde e Secretarias de Saúde do Estado e Município.