Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Diretrizes Curriculares Nacionais
Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
Educação de Jovens e Adultos - ENCEJA E PROEJA - Decretos e portarias
Educação Profissional - Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – Lei nº 10 436/02 e Decreto nº 5 626/05
Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
Lei nº 5.564/1968 - Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.
Decreto n.º 9.765/2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização
Decreto nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Lei nº 14.180/2021 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)
Organização do Trabalho Pedagógico
Educação e Psicologia (Psicopedagogia)
Gestão ou Administração Educacional
Fundamentos e Metodologias de Ensino das Diversas Disciplinas
Autores filosóficos, psicológicos, históricos e sociológicos da educação