O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), programa que apoiava professores, fornecia materiais pedagógicos, promovia a formação continuada e realizava avaliações para a alfabetização e o letramento em Língua Portuguesa e Matemática, tem como objetivo central:
A
Promover exclusivamente a formação inicial dos professores alfabetizadores, sem previsão de cursos continuados.
B
Alfabetizar os estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com foco especial no Ensino Médio.
C
Estabelecer parâmetros nacionais de currículo para todas as modalidades de ensino da Educação Básica.
D
Garantir a plena alfabetização dos estudantes até o fim do 3º ano do Ensino Fundamental.