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Questões de Concurso sobre Da Educação Básica
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A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. Ela objetiva o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, complementando a ação da família e da comunidade. A institucionalização da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica no Brasil se deu
A
pela Constituição Federal da República do Brasil (CF/1988).
B
pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
C
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
D
pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica é formada exclusivamente pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, sendo a educação infantil considerada uma etapa preparatória independente.
C
Certo
E
Errado
Situação hipotética: Uma escola decide implementar o ensino de espanhol como língua obrigatória no ensino fundamental. Assertiva: De acordo com a LDB, o ensino da língua inglesa é obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental, sendo a oferta de outras línguas estrangeiras facultativa e dependente das possibilidades da instituição.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a LDB, a Educação Básica é composta por três etapas obrigatórias e articuladas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa composição.
A
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
C
Educação Pré-escolar, Ensino Fundamental e Ensino Técnico.
D
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.
E
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
Nazário está processando o Colégio Três Ranchos, mantido pela Associação Educacional de Mateira, no qual matriculou seu filho Firmino, de 15 anos, por desrespeitar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no tocante aos seguintes aspectos: a) reclassificação de Firmino em razão da transferência de um estabelecimento de ensino em Jataí para o Colégio Três Ranchos; b) a carga horária mínima anual é de 1.000 horas para o ensino médio, distribuída em 180 dias letivos, excluídos os dias de exames finais; c) na verificação do rendimento escolar, o regimento do colégio prevê a facultatividade de estudos de recuperação paralela ao ano letivo para os alunos de baixo rendimento escolar, mediante solicitação dos pais ou responsáveis; e d) o regimento do colégio exige a frequência mínima de 85% do total de horas letivas para aprovação.
O pedido foi julgado procedente em parte, porque somente foi constatada ilegalidade:
A
na carga horária anual distribuída em 180 dias letivos anuais e na facultatividade de estudos de recuperação paralela ao ano letivo para os alunos de baixo rendimento escolar;
B
na reclassificação de Firmino em razão da transferência de um estabelecimento de ensino para o Colégio Três Ranchos e na exigência de frequência mínima de 85% do total de horas letivas para aprovação;
C
na reclassificação de Firmino em razão da transferência de um estabelecimento de ensino para o Colégio Três Ranchos e na carga horária anual distribuída em 180 dias letivos anuais;
D
na facultatividade de estudos de recuperação paralela ao ano letivo para os alunos de baixo rendimento escolar e na exigência de frequência mínima de 85% do total de horas letivas para aprovação;
E
na reclassificação de Firmino em razão da transferência de um estabelecimento de ensino para o Colégio Três Ranchos e na facultatividade de estudos de recuperação paralela ao ano letivo para os alunos de baixo rendimento escolar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), em seu art. 23, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Tais modos de organização descritos na lei concernem a quais segmentos da educação?
A
Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
B
Pré-escola, ensino fundamental e médio, cursos de arte e escolas de língua estrangeira.
C
Creches, pré-escolas, ensino fundamental e ensino médio.
D
Ensino fundamental, ensino médio, cursos de graduação e cursos de pós-graduação.
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, a educação básica é formada por:
A
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Educação Infantil, Educação Superior e Educação Profissional.
C
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.
D
Ensino Médio, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
E
Ensino Médio, Educação Superior e Ensino Técnico Integrado.
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a Educação Básica organiza-se em etapas, podendo também ser ofertada em diferentes modalidades. Considerando exclusivamente a organização em etapas da Educação Básica, julgue os itens a seguir:
I. Ensino Fundamental.
II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).
III. Educação Especial.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I, apenas.
De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. Ao estudar esse tema para o concurso de Oficial de Escola, um candidato buscou compreender corretamente como se organiza a educação básica.
Sobre a educação básica, é correto afirmar que:
A
É formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
B
É formada pelo ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
C
É composta exclusivamente pelo ensino médio e pela educação profissional.
D
É constituída apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
E
É formada pela educação infantil, ensino técnico e educação superior.
A organização da Educação Básica deve observar formas de articulação e transição entre as etapas de ensino. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A educação básica é organizada em etapas, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
(__)A articulação entre as etapas da educação básica deve desconstituir a continuidade do processo educativo e a unidade da educação escolar para proporcionar novas experiências aos alunos.
(__)Os sistemas de ensino devem promover o acolhimento e a adaptação dos estudantes em cada transição entre as etapas da educação básica.
(__)O ensino fundamental deve ser ofertado em turnos alternados para alunos da zona urbana, visando a redução de custos com o transporte escolar municipal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, V, F.
B
V, F, V, F.
C
V, V, F, V.
D
V, F, F, F.
Conforme a LDBEN nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta CORRETAMENTE por:
A
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
B
Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e Ensino Médio.
C
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
D
Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais.
E
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.
Leia o fragmento a seguir.
De acordo com o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra: a carga horária mínima anual será de _____ horas para o ensino fundamental e de _____ horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, _____ dias de efetivo trabalho escolar, _____ o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
As lacunas do fragmento acima ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
A
760 – 1.200 – 220 – excluído
B
800 – 1.000 – 200 – excluído
C
800 – 1.200 – 220 – incluído
D
840 – 1.100 – 220 – excluído
E
860 – 1.000 – 240 – excluído
Brenda e Flavia estavam estudando para um concurso público, e Brenda disse para Flavia que, segundo seus estudos, entendeu que a educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental apenas. Já Flavia afirmou que acha que Brenda está equivocada, pois entende que a educação básica é formada pelo ensino médio e pelo ensino superior.
Quem está correta, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB)?
A
Brenda, pois a educação básica inclui apenas educação infantil e ensino fundamental.
B
Brenda está parcialmente correta, pois a educação básica é composta somente pelo ensino fundamental.
C
Flavia, pois a educação básica é formada pelo ensino médio e pelo ensino superior.
D
Flavia está parcialmente correta, pois a educação básica inclui apenas o ensino médio.
E
Nenhuma das duas, pois a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
Na organização do ensino por ciclos de escolarização, a educação básica compreende quatro ciclos de organização do conhecimento. De acordo com as contribuições da pedagogia crítico-superadora, o quarto ciclo destina-se a um salto qualitativo na aprendizagem, conquistado quando o estudante lida com
A
a regularidade científica.
B
a nova prática social.
C
a catarse corporal.
D
a ação reflexiva.
A educação escolar brasileira está organizada em níveis e modalidades de ensino. De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Educação Básica é composta por:
A
Educação Infantil, Educação Superior e Pós-Graduação, organizadas em etapas da Educação Básica.
B
Educação Infantil, Ensino Médio e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.
C
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.
D
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, organizados em etapas da Educação Básica.
E
Educação Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.
A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a estrutura da Educação Básica. A Educação Básica é composta pelas seguintes etapas:
A
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
C
Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Superior.
D
Educação Infantil, Ensino Técnico e Ensino Médio.
E
Ensino Fundamental e Ensino Superior.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 1º, parágrafo segundo, assinale a alternativa correta sobre a educação.
A
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o currículo escolar deve ser definido apenas por instituições privadas de ensino.
B
A organização da educação nacional é responsabilidade exclusiva da União, sem participação dos estados e municípios.
C
A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, contribuindo para a formação integral do estudante.
D
A educação básica possui como objetivo exclusivo a preparação para exames de acesso ao ensino superior.
Considerando o modus operandi dos municípios na implementação da educação básica conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, a atuação desses entes federativos.
A
A LDB determina que os municípios não participam da educação básica, limitando-se apenas a supervisionar escolas privadas.
B
Os municípios devem organizar, manter e oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, podendo atuar complementarmente no ensino médio em parceria com os Estados, planejando, executando e avaliando as ações educacionais localmente.
C
Os municípios concentram sua atuação exclusivamente no ensino médio, deixando a educação infantil e o ensino fundamental a cargo da União e dos Estados.
D
Segundo a LDB, os municípios podem definir de forma autônoma o currículo escolar para todas as escolas de sua rede, sem necessidade de seguir as diretrizes nacionais ou estaduais.
E
Os municípios têm responsabilidade apenas financeira, repassando recursos e sem interferir na gestão pedagógica ou administrativa das escolas públicas de sua rede.
Considerando o que está disposto na LDB (Lei de diretrizes e Bases da Educação), leia atentamente as definições abaixo e em seguida faça a correlação com os termos ou etapas correspondentes; posteriormente escolha a alternativa correta.
I. Conjunto de etapas da educação escolar obrigatória, organizadas pelo estado para garantir a formação do cidadão. Normalmente, em seu trânsito regular, atende a população dos 0 aos 17 anos.
II. É a primeira etapa do processo educacional, destinada ao desenvolvimento integral da criança em seus aspectos: físico, psicológico, intelectual e social, em articulação com a família e a comunidade. Voltada ao cuidado e à educação de crianças de 0 a 5 anos.
III. É a segunda etapa do processo educacional, responsável por assegurar a formação do cidadão, por meio do desenvolvimento da leitura, da escrita, do cálculo, da compreensão do ambiente natural e social, da cultura e dos valores que fundamentam a vida em sociedade. Em seu trânsito regular atende alunos do 6 aos 14 anos.
IV. É a terceira da etapa do processo educacional, responsável por consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos nas fases anteriores de ensino. Promove também a formação integral do estudante e sua preparação para o exercício da cidadania, para o mundo do trabalho e para a continuidade dos estudos.
Termos ou etapas:
a) Educação Infantil
b) Ensino Médio
c) Ensino Fundamental
d) Educação Básica
Marque a alternativa correta.
A
I-d, II-a, III-c, IV-b.
B
I-a, II-d, III-c, IV-b.
C
I-c, II-a, III-d, IV-b.
D
I-b, II-a, III-c, IV-d.
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
Com base nas disposições apresentadas acerca da composição e da organização da educação escolar e da educação básica, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A educação escolar é composta pela educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pela educação superior.
( ) A educação básica tem entre suas finalidades assegurar a formação comum indispensável ao exercício da cidadania, sendo a alfabetização plena e a formação de leitores objetivos essenciais ao cumprimento dessas finalidades.
( ) A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados ou outras formas de organização, quando o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar.
( ) A classificação independentemente de escolarização anterior pode ocorrer em qualquer série ou etapa da educação básica, inclusive na primeira série do ensino fundamental, mediante avaliação realizada pela escola.
( ) O controle da frequência compete à escola, sendo exigida, para aprovação, a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de dias de efetivo trabalho escolar.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
A
V – F – V – F – F.
B
F – V – V – V – V.
C
V – V – F – V – F.
D
F – F – V – F – V.
E
V – V – V – F – F.
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