

Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. Ela objetiva o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, complementando a ação da família e da comunidade. A institucionalização da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica no Brasil se deu
pela Constituição Federal da República do Brasil (CF/1988).
pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
De acordo com a LDB, a Educação Básica é composta por três etapas obrigatórias e articuladas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa composição.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Educação Pré-escolar, Ensino Fundamental e Ensino Técnico.
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica é formada exclusivamente pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, sendo a educação infantil considerada uma etapa preparatória independente.
Certo
Errado
Situação hipotética: Uma escola decide implementar o ensino de espanhol como língua obrigatória no ensino fundamental. Assertiva: De acordo com a LDB, o ensino da língua inglesa é obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental, sendo a oferta de outras línguas estrangeiras facultativa e dependente das possibilidades da instituição.
Certo
Errado
Conforme a LDBEN nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta CORRETAMENTE por:
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e Ensino Médio.
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais.
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), em seu art. 23, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Tais modos de organização descritos na lei concernem a quais segmentos da educação?
Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
Pré-escola, ensino fundamental e médio, cursos de arte e escolas de língua estrangeira.
Creches, pré-escolas, ensino fundamental e ensino médio.
Ensino fundamental, ensino médio, cursos de graduação e cursos de pós-graduação.
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, a educação básica é formada por:
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Educação Infantil, Educação Superior e Educação Profissional.
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.
Ensino Médio, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Ensino Médio, Educação Superior e Ensino Técnico Integrado.
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a Educação Básica organiza-se em etapas, podendo também ser ofertada em diferentes modalidades. Considerando exclusivamente a organização em etapas da Educação Básica, julgue os itens a seguir:
I. Ensino Fundamental.
II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).
III. Educação Especial.
É CORRETO o que se afirma em:
I, II e III.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
I, apenas.
De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. Ao estudar esse tema para o concurso de Oficial de Escola, um candidato buscou compreender corretamente como se organiza a educação básica.
Sobre a educação básica, é correto afirmar que:
É formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
É formada pelo ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
É composta exclusivamente pelo ensino médio e pela educação profissional.
É constituída apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
É formada pela educação infantil, ensino técnico e educação superior.
A organização da Educação Básica deve observar formas de articulação e transição entre as etapas de ensino. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A educação básica é organizada em etapas, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
(__)A articulação entre as etapas da educação básica deve desconstituir a continuidade do processo educativo e a unidade da educação escolar para proporcionar novas experiências aos alunos.
(__)Os sistemas de ensino devem promover o acolhimento e a adaptação dos estudantes em cada transição entre as etapas da educação básica.
(__)O ensino fundamental deve ser ofertado em turnos alternados para alunos da zona urbana, visando a redução de custos com o transporte escolar municipal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
F, V, V, F.
V, F, V, F.
V, V, F, V.
V, F, F, F.
Nazário está processando o Colégio Três Ranchos, mantido pela Associação Educacional de Mateira, no qual matriculou seu filho Firmino, de 15 anos, por desrespeitar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no tocante aos seguintes aspectos: a) reclassificação de Firmino em razão da transferência de um estabelecimento de ensino em Jataí para o Colégio Três Ranchos; b) a carga horária mínima anual é de 1.000 horas para o ensino médio, distribuída em 180 dias letivos, excluídos os dias de exames finais; c) na verificação do rendimento escolar, o regimento do colégio prevê a facultatividade de estudos de recuperação paralela ao ano letivo para os alunos de baixo rendimento escolar, mediante solicitação dos pais ou responsáveis; e d) o regimento do colégio exige a frequência mínima de 85% do total de horas letivas para aprovação.
O pedido foi julgado procedente em parte, porque somente foi constatada ilegalidade:
na carga horária anual distribuída em 180 dias letivos anuais e na facultatividade de estudos de recuperação paralela ao ano letivo para os alunos de baixo rendimento escolar;
na reclassificação de Firmino em razão da transferência de um estabelecimento de ensino para o Colégio Três Ranchos e na exigência de frequência mínima de 85% do total de horas letivas para aprovação;
na reclassificação de Firmino em razão da transferência de um estabelecimento de ensino para o Colégio Três Ranchos e na carga horária anual distribuída em 180 dias letivos anuais;
na facultatividade de estudos de recuperação paralela ao ano letivo para os alunos de baixo rendimento escolar e na exigência de frequência mínima de 85% do total de horas letivas para aprovação;
na reclassificação de Firmino em razão da transferência de um estabelecimento de ensino para o Colégio Três Ranchos e na facultatividade de estudos de recuperação paralela ao ano letivo para os alunos de baixo rendimento escolar.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar brasileira organiza-se em níveis e modalidades de ensino. Nesse sentido, constitui modalidade da educação básica prevista na legislação:
Educação corporativa.
Educação de Jovens e Adultos.
Educação tecnológica superior.
Educação empresarial.
Educação profissional de nível superior.
Leia o fragmento a seguir.
De acordo com o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra: a carga horária mínima anual será de _____ horas para o ensino fundamental e de _____ horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, _____ dias de efetivo trabalho escolar, _____ o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
As lacunas do fragmento acima ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
760 – 1.200 – 220 – excluído
800 – 1.000 – 200 – excluído
800 – 1.200 – 220 – incluído
840 – 1.100 – 220 – excluído
860 – 1.000 – 240 – excluído
Na organização do ensino por ciclos de escolarização, a educação básica compreende quatro ciclos de organização do conhecimento. De acordo com as contribuições da pedagogia crítico-superadora, o quarto ciclo destina-se a um salto qualitativo na aprendizagem, conquistado quando o estudante lida com
a regularidade científica.
a nova prática social.
a catarse corporal.
a ação reflexiva.
Brenda e Flavia estavam estudando para um concurso público, e Brenda disse para Flavia que, segundo seus estudos, entendeu que a educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental apenas. Já Flavia afirmou que acha que Brenda está equivocada, pois entende que a educação básica é formada pelo ensino médio e pelo ensino superior.
Quem está correta, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB)?
Brenda, pois a educação básica inclui apenas educação infantil e ensino fundamental.
Brenda está parcialmente correta, pois a educação básica é composta somente pelo ensino fundamental.
Flavia, pois a educação básica é formada pelo ensino médio e pelo ensino superior.
Flavia está parcialmente correta, pois a educação básica inclui apenas o ensino médio.
Nenhuma das duas, pois a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
A educação escolar brasileira está organizada em níveis e modalidades de ensino. De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Educação Básica é composta por:
Educação Infantil, Educação Superior e Pós-Graduação, organizadas em etapas da Educação Básica.
Educação Infantil, Ensino Médio e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, organizados em etapas da Educação Básica.
Educação Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.
A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a estrutura da Educação Básica. A Educação Básica é composta pelas seguintes etapas:
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Superior.
Educação Infantil, Ensino Técnico e Ensino Médio.
Ensino Fundamental e Ensino Superior.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 1º, parágrafo segundo, assinale a alternativa correta sobre a educação.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o currículo escolar deve ser definido apenas por instituições privadas de ensino.
A organização da educação nacional é responsabilidade exclusiva da União, sem participação dos estados e municípios.
A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, contribuindo para a formação integral do estudante.
A educação básica possui como objetivo exclusivo a preparação para exames de acesso ao ensino superior.
Considerando o modus operandi dos municípios na implementação da educação básica conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, a atuação desses entes federativos.
A LDB determina que os municípios não participam da educação básica, limitando-se apenas a supervisionar escolas privadas.
Os municípios devem organizar, manter e oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, podendo atuar complementarmente no ensino médio em parceria com os Estados, planejando, executando e avaliando as ações educacionais localmente.
Os municípios concentram sua atuação exclusivamente no ensino médio, deixando a educação infantil e o ensino fundamental a cargo da União e dos Estados.
Segundo a LDB, os municípios podem definir de forma autônoma o currículo escolar para todas as escolas de sua rede, sem necessidade de seguir as diretrizes nacionais ou estaduais.
Os municípios têm responsabilidade apenas financeira, repassando recursos e sem interferir na gestão pedagógica ou administrativa das escolas públicas de sua rede.
Uma rede pública de ensino pretende ampliar seu quadro de profissionais da Educação Básica e analisa a possibilidade de admitir diferentes profissionais para atuação em suas unidades escolares. Durante o processo, os seguintes profissionais se apresentaram:
• Profissional 1: possui habilitação em Nível Médio, na modalidade admitida pela legislação, para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Profissional 2: possui diploma de curso técnico em área pedagógica e exerce atividade de apoio diretamente relacionada à educação.
• Profissional 3: possui graduação em área não correspondente à licenciatura, mas realizou complementação pedagógica conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
• Profissional 4: possui reconhecido notório saber em determinada área e experiência profissional comprovada, sendo indicado para ministrar conteúdo de área afim à sua formação, na hipótese legalmente prevista.
Considerando exclusivamente as categorias de profissionais da educação escolar básica previstas no art. 61 da LDBEN, podem fazer parte do quadro de profissionais, nos termos da Lei:
Apenas 1 e 2, por possuírem habilitação na área da educação.
Apenas 1 e 3, por possuírem curso superior e habilitação ou complementação na área da educação.
Apenas 1, 2 e 3, por possuírem habilitação na área da educação ou complementação.
Apenas 4, pois os demais profissionais têm formação na área da educação, sendo classificados em outro enquadramento.
1, 2, 3 e 4, desde que estejam em efetivo exercício e tenham sido formados em cursos reconhecidos.