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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica.
Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A duração total desse nível educacional, ao longo dos seus ciclos, é de nove anos.
( ) É composta pela educação infantil e pelos ensinos de nível fundamental e médio.
( ) A matrícula das crianças como alunos é obrigatória a partir dos 4 anos de idade.
As afirmativas são, respectivamente,
F – V – F.
F – V – V.
V – F – F.
V – V – F.
F – F – V.
A educação básica obrigatória e gratuita organiza-se dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Certo.
Errado, organiza-se dos 4 aos 17 anos de idade.
Errado, organiza-se dos 7 aos 16 anos de idade.
Errado, organiza-se dos 5 aos 18 anos de idade.
Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Na BNCC, competência é definida como a mobilização de
conhecimentos, habilidades, atitudes e valores.
conhecimentos, habilidades e valores, apenas.
conhecimentos, habilidades e atitudes, apenas.
conhecimentos, atitudes e valores, apenas.
habilidades, atitudes e valores, apenas.
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nessa lei, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
(( ) A educação compreende, em sua totalidade, os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, nas instituições de ensino e nas manifestações culturais.
(( ) A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida e a valorização da experiência extraescolar fazem parte dos princípios do ensino a ser ministrado.
(( ) Como requisitos essenciais para o cumprimento de suas finalidades, a Educação Básica tem como objetivos fundamentais a alfabetização plena e a formação de leitores.
(( ) Cabe aos docentes informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
Assinale a sequência correta.
V F F V
F V F V
F V V F
V F V F
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (LDB), o Estado deve ofertar a Educação Básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de:
0 a 5 anos.
0 a 10 anos.
3 a 17 anos.
4 a 17 anos.
4 a 18 anos.
Durante uma visita domiciliar, um cuidador, identifica que uma criança não está frequentando a escola regularmente. Ele precisa orientar a família sobre a importância da educação e as medidas que podem ser tomadas. Qual é a idade mínima obrigatória para que uma criança seja matriculada na educação básica, segundo a legislação brasileira?
4 anos.
5 anos.
6 anos.
7 anos.
8 anos
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a “educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” Sabendo disso, assinale a alternativa que apresenta as etapas que compõem a educação básica.
Ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
Educação infantil, séries iniciais do ensino fundamental e séries finais do ensino fundamental.
Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Séries iniciais do ensino fundamental, séries finais do ensino fundamental e ensino médio.
Séries finais do ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
Referente aos níveis e às modalidades de educação e ensino, como é classificada a educação básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/96? Marque a alternativa CORRETA.
É classificada em níveis, quais sejam: Educação Infantil, Ensino Fundamental e ensino supletivo.
É classificada em níveis, quais sejam: Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
É classificada em níveis, quais sejam: Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
É classificada em níveis, quais sejam: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
É classificada em níveis, quais sejam: Educação Infantil, Creche, Ensino Fundamental e ensino básico.
Constitui-se a educação básica, o que se afirma em:
Ensino fundamental I e II, ensino médio.
Educação Infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos níveis da Educação Básica brasileira.
Educação Infantil (creches e pré-escola), Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio.
Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental (anos iniciais, anos finais e Ensino Médio).
Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio.
Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Ensino Fundamental (anos iniciais, anos finais e Ensino Médio).
Acerca do que dispõe a LDB sobre educação básica, assinale a alternativa correta:
A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes na LDB.
A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo, inclusive, reduzir o número de horas letivas previsto em Lei.
A educação básica é a primeira etapa na formação das crianças e dos jovens brasileiros. No TÍTULO V, Art. 21, Inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96), que dispõe “DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO”, traz a composição da educação básica. A educação básica na forma dessa Lei são, EXCETO:
Educação infantil.
Ensino fundamental.
Ensino médio.
Educação superior.
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Título V, Capítulo II, Da Educação Básica, art. 22: A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para:
Ingressar no mercado de trabalho e acesso ao INSS.
O exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Realizar atividades de socialização e critérios de redução de jornada de ensino.
Saber ler o próprio nome apenas e/ou assinar documentos jurídicos.
O exercício da cidadania pelo voto secreto e progressão nas sequências de currículos expostos.
O Art. 28 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que, na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das escolas do campo, com possibilidade de uso, entre outras, do(a):
Ensino híbrido.
Ensino expositivo.
Educação à distância.
Pedagogia tecnicista.
Pedagogia da alternância.
Com base na LDBEN, assinale a alternativa correta.
A educação básica é composta apenas pelo Ensino Fundamental e Médio.
A Educação Infantil não é considerada parte da Educação Básica.
A Educação de Jovens e Adultos deve ser oferecida para aqueles que não tiveram acesso à Educação Básica na idade própria.
A educação profissional não pode ser integrada à educação regular.
A educação a distância não é permitida no Ensino Fundamental.
A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivo- emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças.______ tornam-se, portanto, exigências do projeto educacional.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. In: Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no EXCERTO:
Habilidades e Competências
Liberdade e pluralidade
Cuidar e Educar
Acesso e Permanência
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, quanto às etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, analisar os itens.
I. A Educação Infantil, que compreende: a creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até três anos e 11 meses; e a Pré-Escola, com duração de dois anos.
II. O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 8 (oito) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos quatro anos iniciais e a dos quatro anos finais.
III. O Ensino Médio, com duração mínima de três anos.
Está CORRETO o que se afirma:
Apenas no item I.
Apenas no item II.
Apenas nos itens I e III.
Em todos os itens.
Conforme descrito nos documentos nacionais, a educação básica brasileira compreende
a educação infantil, de zero a cinco anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos, e o ensino médio, com duração mínima de três anos.
a educação infantil, de quatro a seis anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos, e o ensino médio, com duração mínima de três anos.
a educação infantil, de zero a cinco anos; o ensino fundamental, com duração de oito anos, o ensino médio e técnico profissionalizante.
a educação infantil, de quatro a seis anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos, e o ensino médio, na modalidade presencial.
Analise as informações a seguir:
I. Segundo a LDB, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. A educação básica poderá se organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomenda.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
A docência exige conhecimentos teórico-práticos especializados e a definição de um perfil mínimo de formação que deve contemplar o corpo docente. No caso do Brasil, a questão é formal e textualmente estabelecida pela LDB, Lei nº 9.394/1996, notadamente em seu artigo 62. Conforme o referido artigo, a formação mínima exigida para o docente atuar nos anos iniciais da educação básica é a oferecida
em nível médio, na modalidade normal.
em programas de formação pedagógica para graduados bacharéis.
em nível superior, em cursos de pedagogia.
em nível superior, em cursos de licenciatura.