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A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino. Conforme estabelece a LDB, a educação básica está organizada em três etapas. São elas, respectivamente:
Ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico.
Educação infantil, ensino médio e educação superior
Educação infantil, ensino fundamental obrigatório de nove anos e ensino médio.
Ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Educação profissional, educação infantil e ensino fundamental.
Segundo dispõe o art. 22 da Lei no 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
superar as deficiências, com profissionais especializados.
realizar atividades culturais e artísticas.
participar dos órgãos colegiados e grêmios.
acessar o currículo adaptado, quando necessário.
progredir no trabalho e em estudos posteriores.
A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996. Segundo a LDB, a Educação Básica é composta por
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Creche, Educação Escolar Indígena e Ensino Técnico.
Ensino Fundamental de 9 anos, Ensino Integral e Ensino Tecnológico.
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
Educação Infantil, Educação Tradicional e Ensino Comunitário.
Conforme o artigo 33 da LDB:
“Art. 33. O ensino religioso, de matrícula __________, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários ________ das escolas públicas de ___________, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”
Obrigatória - normais - educação básica.
Obrigatória - normais - ensino médio.
Facultativa - normais - ensino fundamental.
Facultativa - de contraturno - ensino fundamental.
Obrigatória - de contraturno - educação básica.
A Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) é uma referência para a educação brasileira em seus diversos níveis. Considerando esta lei assinale a alternativa em que está corretamente descrita a organização da educação básica.
Ensino Fundamental I – Ensino Fundamental II – Ensino Médio.
Educação Infantil – Ensino Fundamental I – Ensino Fundamental II.
Creche – Pré-Escola – Ensino Fundamental.
Educação Pré-Escolar – Ensino Fundamental – Ensino Médio.
Educação Infantil – Ensino Fundamental – Ensino Médio.
Em relação aos níveis e modalidades de educação e ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta. A educação escolar compõese de:
Educação básica, formada pelos ensinos fundamental e médio apenas; educação filantrópica; educação superior.
Educação básica, formada apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental; educação de jovens e adultos; educação superior.
Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; ensino confessional; educação superior.
Educação básica; ensino médio; educação comunitária; educação superior.
Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; educação superior.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidade:
Garantir a formação profissional inicial e continuada, visando ao ingresso no mercado de trabalho.
Contribuir para a formação integral do estudante, garantindo conhecimentos essenciais para sua atuação cidadã e para que possa prosseguir em estudos ou no mundo do trabalho.
Formar especialistas em diferentes áreas do conhecimento e estimular a pesquisa científica desde os anos iniciais.
Preparar para o prosseguimento dos estudos em nível superior, de modo a atender às demandas sociais
Promover a formação de valores éticos e estéticos, sem vinculação com o mundo do trabalho.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil, definindo os princípios, objetivos e organização do sistema educacional. A LDB é um instrumento fundamental para a organização e o desenvolvimento da educação em todos os níveis. Sobre as finalidades da educação, segundo o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta:
A educação tem por objetivo preparar o educando para o pleno desenvolvimento, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
A função da educação é unicamente transmitir conhecimentos científicos e culturais.
A finalidade da educação se restringe à formação técnica e profissional dos indivíduos.
A educação é uma responsabilidade exclusiva do Estado, não cabendo à família qualquer obrigação.
Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:
no Ensino Fundamental I
no Ensino Fundamental II
anterior ao Ensino Fundamental
não faz parte da Educação Básica
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio.
Certo
Errado
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios e fins da educação brasileira. A LDB 9394/96 define a educação básica como composta por três etapas. A etapa da educação básica que tem duração mínima de nove anos, é obrigatória e gratuita, iniciando-se aos seis anos de idade, é o ensino:
Infantil.
Médio.
Superior.
Fundamental.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, define a estrutura da educação brasileira. De acordo com o Artigo 21 da LDB, a Educação Básica é o primeiro nível da educação escolar. Quais etapas compõem a Educação Básica?
Apenas Educação Infantil e Ensino Superior.
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional.
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Apenas Ensino Fundamental e Ensino Médio.
A partir do contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96, analise as proposições a seguir.
I. Os níveis e as modalidades da educação básica são: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
II. Educação profissional e tecnológica corresponde a um nível de ensino da educação básica.
III. A educação infantil é o primeiro nível da educação básica.
Está CORRETO o que se afirmar apenas em:
III apenas.
II apenas.
I apenas.
I e III apenas.
I e II apenas.
Analise as afirmativas abaixo sobre a organização da Educação Básica na LDB nº 9394/96.
I. A fragmentação entre as etapas da Educação Básica compromete a construção de uma trajetória formativa contínua, exigindo articulação curricular, escuta pedagógica e estratégias intersetoriais para garantir transições com sentido e pertencimento.
II. A lógica de correção de fluxo escolar e de distorção idade-série, embora bem intencionada, pode reforçar o estigma do fracasso quando não articulada a mudanças estruturais no currículo, na avaliação e na formação docente.
III. A inclusão escolar independe de laudo diagnóstico para existência do direito, podendo o laudo apenas orientar o planejamento pedagógico e os apoios necessários ao estudante, conforme as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a LDB atualizada.
IV. A organização da Educação Básica deve reconhecer as singularidades dos sujeitos, superando o modelo homogêneo de ensino, o que implica planejar com base em tempos, ritmos e percursos diversos, sem abrir mão da intencionalidade formativa.
V. A organização da Educação Básica, conforme estabelecido pela LDB, permite que os sistemas de ensino excluam a etapa da Educação Infantil em regiões com baixa densidade populacional, desde que garantam o Ensino Fundamental obrigatório.
Está CORRETO o que se afirma em:
I, II, III e IV apenas.
I, III e V apenas.
II, IV e V apenas.
II, III e V apenas.
Em relação às finalidades da educação básica, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Desenvolver o educador.
( ) Assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
( ) Fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
E - C - C.
C - E - E.
E - E - C.
C- C - E.
A LDB, Lei 9394/96 e suas alterações, estabelece diretrizes sobre a educação brasileira. Com base nessa Lei, é possível afirmar que a Educação Básica visa:
Priorizar exclusivamente o ensino técnico, deixando de lado a formação integral cidadã.
Preparar estritamente os indivíduos para a inserção imediata no mercado de trabalho.
Promover apenas o conteúdo acadêmico universal, sem considerar especificidades regionais ou culturais.
Inserir o ensino obrigatório em todos os níveis de educação e modalidades do sistema de ensino.
Articular-se com diferentes formas de ensino, valorizando o trabalho e as práticas sociais como princípios educativos.
A educação básica, conforme definida na LDB, compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, estando a educação superior desvinculada do sistema nacional de ensino e subordinada apenas às instituições privadas.
Certo
Errado
Segundo o que dispõe a LDB nos Títulos III e V, sobre a oferta e a estruturação dos níveis e modalidades de ensino, é CORRETO afirmar que:
educação especial, na perspectiva inclusiva, constitui modalidade de ensino, devendo ser ofertada em instituições especializadas, sem prejuízo do currículo comum.
A educação profissional e tecnológica pode ser integrada apenas ao Ensino Médio regular, sendo vedada sua oferta na forma subsequente.
A educação básica obrigatória e gratuita é direito público subjetivo, cuja inobservância enseja responsabilidade da autoridade competente.
A educação básica obrigatória deve ser ofertada preferencialmente de forma presencial, admitindo a modalidade a distância apenas para atividades A extracurriculares.
De acordo com o art. 26, § 11 da LDB, Lei 9.394/96, a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do(a):
I. Educação Infantil.
II. Ensino Fundamental.
III. Ensino Médio.
IV. Educação Profissional.
Estão CORRETOS:
II, III, IV, apenas.
II, III, apenas.
I, II, apenas.
I, II, III, IV.
A primeira etapa da educação básica, a educação infantil, é o início e o fundamento do processo educacional. A entrada na creche ou na pré-escola significa, na maioria das vezes, a primeira separação das crianças dos seus vínculos afetivos e familiares para se incorporarem a uma situação de socialização estruturada. Já o ensino fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da educação básica, atendendo estudantes entre 6 e 14 anos. Há, portanto, crianças e adolescentes que, ao longo desse período, passam por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, dentre outros. Como já indicado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de nove anos, essas mudanças impõem desafios à elaboração de currículos para essa etapa de escolarização, de modo a superar as rupturas que ocorrem na passagem não somente entre as etapas da educação básica, mas também entre as duas fases do ensino fundamental: anos iniciais e anos finais. “A BNCC________________________, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária ________________________. Tal articulação precisa prever tanto a ________________________ dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, ________________________ mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá-las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
da educação infantil / articulação com a família de maneira holística / necessária sistematização / novas competências para se colocar no
do ensino fundamental – anos Iniciais / ruptura com as experiências vivenciadas na educação infantil / brusca sistematização / formas de relação com o
do ensino fundamental – anos iniciais / articulação com as experiências vivenciadas na educação infantil / progressiva sistematização / de novas formas de relação com o
da educação infantil / articulação com as experiências vivenciadas no ensino fundamental / intempestiva sistematização / compreensão das estruturas imutáveis do