Questões de Concurso sobre Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

I, II, III e IV.

I, II e III, apenas.

I e V, apenas.

I e III, apenas

I e II, apenas

A educação escolar brasileira organiza-se em três níveis autônomos e independentes: educação infantil, ensino fundamental e ensino superior.

A educação escolar compreende a educação básica e a educação superior, sendo que a educação básica é composta pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.

A educação escolar brasileira organiza-se em educação fundamental, educação média e educação universitária, correspondendo às três etapas progressivas do sistema educacional.

A educação escolar estrutura-se exclusivamente em duas etapas: ensino fundamental e ensino médio, consideradas obrigatórias no sistema educacional brasileiro.

A educação básica compreende apenas o ensino fundamental e o ensino médio, enquanto a educação infantil integra o sistema de assistência social.

A Lei nº 13.415/2017 teria mantido a carga horária anual mínima de oitocentas horas no Ensino Médio, acrescentando apenas itinerários formativos, mas a reforma ampliou de modo significativo a carga horária dessa etapa, modificando sua organização curricular e estrutura formativa.

A LDB vigente imporia regime de colaboração baseado em competências exclusivas e vedação de sobreposição entre entes federativos para garantir eficiência administrativa, mas o regime previsto na lei opera por cooperação, responsabilidades compartilhadas e ações articuladas entre sistemas.

A Emenda Constitucional nº 59/2009 teria sido automaticamente incorporada à LDB, ampliando a obrigatoriedade escolar sem necessidade de alteração infraconstitucional, porém essa incorporação não ocorre de forma imediata, exigindo atualização legislativa específica para produzir efeitos.

A LDB nº 9.394/1996 adota concepção ampliada de educação ao afirmar que processos formativos ocorrem na família, no convívio humano, no trabalho, em instituições educativas e culturais, sem limitar a educação à escolarização formal, reconhecendo múltiplos espaços de formação humana integral.

A Lei nº 12.796/2013 teria tornado obrigatória toda a Educação Infantil desde o nascimento, impondo matrícula compulsória imediata, mas a legislação estabelece obrigatoriedade apenas a partir dos quatro anos, sem determinar frequência obrigatória para crianças de zero a três anos.

800 horas para o ensino fundamental e 800 horas para o ensino médio.

1.000 horas para o ensino fundamental e 1.000 horas para o ensino médio.

1.000 horas para o ensino fundamental e 800 horas para o ensino médio.

800 horas para o ensino fundamental e 1.000 horas para o ensino médio.

900 horas para o ensino fundamental e 1.100 horas para o ensino médio.

2026

2027

2028

2029

2030

Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e pela educação superior.

Somente educação básica.

Educação superior, formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e pela educação básica.

Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e pela educação profissionalizante.

Segmentos de ensino.

Fases de ensino.

Etapas de ensino.

Níveis de ensino.

Modalidades de ensino.

A carga horária mínima anual será de 800 horas para o Ensino Médio, distribuídas por, no máximo, 200 dias de efetivo trabalho escolar.

A verificação do rendimento escolar observará o critério de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação.

A classificação em qualquer série ou etapa, inclusive na primeira etapa do Ensino Fundamental, pode ser feita por transferência para candidatos procedentes de outras escolas.

Os níveis e modalidades de ensino estruturam-se mediante organização homogênea das práticas pedagógicas, priorizando a uniformização metodológica e a estabilidade operacional dos processos formativos institucionais.

A atuação supervisora fundamenta-se na padronização técnica dos currículos escolares, reduzindo a necessidade de adaptações didáticas decorrentes das especificidades socioculturais dos alunos.

A supervisão pedagógica deve considerar as particularidades dos diferentes níveis e modalidades de ensino, promovendo acompanhamento das práticas educativas e articulação das diretrizes curriculares às necessidades dos alunos.

As modalidades educacionais caracterizam-se pela segmentação administrativa dos processos escolares, enfatizando mecanismos de controle burocrático e racionalização procedimental das atividades docentes.

200 dias letivos.

180 dias letivos.

220 dias letivos.

190 dias letivos.

A LDB determina que a formação dos docentes para atuar na Educação Básica deve ser em nível superior, com cursos de licenciatura, e, para os que atuam na Educação Infantil, com ênfase nas creches, estes devem ser licenciados em Pedagogia.

O princípio do atendimento de crianças na Educação Infantil, segundo a LDB, deve enfocar exclusivamente o desenvolvimento infantil, no aspecto cognitivo, pela interferência da cognição na consolidação dos aspectos sociais e motores.

A jornada integral na Educação Infantil deve ser, no mínimo, de quatro horas para turno parcial e de sete horas para jornada integral.

A LDB define que a creche atende a crianças que estão na faixa etária de 0 a 4 anos.

O principal objetivo pedagógico das creches, conforme estabelecido pela LDB, é trabalhar especificamente com habilidades artísticas, culturais e esportivas, como pilares de desenvolvimento da infância.

V – F – F.

V – F – V.

F – V – V.

F – V – F.

V – V – F.

O Município atua obrigatoriamente em todos os níveis de ensino, desde que assegure os percentuais mínimos constitucionais de financiamento.

A atuação municipal pode abranger níveis superiores de ensino mesmo sem o atendimento pleno das necessidades da educação básica, desde que haja interesse local.

A oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental constitui prioridade municipal, sendo permitida expansão para outros níveis apenas após garantidas as necessidades de sua área de competência.

A Educação de Jovens e Adultos não integra o escopo municipal por não se tratar de etapa obrigatória.

A Educação Especial deve ser oferecida apenas por encaminhamentos externos e não se configura responsabilidade direta do Município.

Um

Dois

Três

Quatro

Cinco

Apenas as instituições formais de ensino e pesquisa, devidamente reconhecidas pelo poder público.

A vida familiar, o trabalho, instituições de ensino, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e manifestações culturais.

Os espaços formais e certificados de aprendizagem, como escolas e universidades, e que contemplam estrutura física e recursos adaptados para pessoas com deficiência.

O ambiente escolar e os cursos técnicos e superiores regulamentados.

A educação escolar inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e também a Educação Profissional como um nível de competência única da União.

A educação escolar é composta pela Educação Básica, que abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, além da Educação Superior.

A educação escolar é formada apenas pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio, desconsiderando a Educação Infantil apenas.

A educação escolar se resume apenas à Educação Básica, excluindo a Educação Superior do seu contexto.

I e II estão incorretos.

I está incorreto e II está correto.

I está correto e II está incorreto.

I e II estão corretos.

F − F − V − V.

V − F − F − F.

V − V − F − V.

V − V − V − V.

infantil / arcabouço motor / competências / sinais

básica / ensino básico / habilidades / sensorial

digital / letramento digital / computação / robótica

superior/aprendizado sistêmico/valores/computação

A educação básica tem como objetivo principal a formação profissional do educando, garantindo-lhe meios para ingressar diretamente no mercado de trabalho após a conclusão dos estudos.

O parágrafo único do artigo 22 estabelece que a alfabetização plena e a formação de leitores são condições secundárias, que podem ser dispensadas quando o educando já possui conhecimentos básicos de leitura e escrita.

A educação básica pode adotar uma estrutura organizacional em séries anuais, ciclos ou outras modalidades, desde que haja justificativa do respectivo sistema de ensino e que a carga horária total seja reduzida conforme a necessidade.

A reclassificação dos alunos pode ser feita somente nos casos de transferência entre escolas situadas no território nacional, e sempre de acordo com os critérios estabelecidos pelo sistema de ensino local.

O calendário escolar deve ajustar-se às particularidades locais, inclusive às condições climáticas e econômicas, desde que respeite o número mínimo de horas letivas previsto pela legislação.