Questões de Concurso sobre Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre outros:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III. Valorização da experiência extraescolar.

IV. Desconsideração com a diversidade étnico-racial.

Estão CORRETOS:

Qual alternativa traz informação equivocada?

Com base nas diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que: "O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos __________ aos __________ anos de idade."

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas:

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa nos seguintes casos:

(__) - Se o aluno cumprir jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

(__) - Se o aluno for maior de idade;

(__) - Se o aluno estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

(__) - Se o aluno tiver prole.

Levando-se em consideração de (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a ordem correta das proposições acima é:

Segundo o Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no currículo do Ensino Fundamental, será ofertada o ensino da língua inglesa a partir do:

A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Faz parte desta estrutura:

Com base na Lei Federal nº 9.394/96, em seu artigo 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

Assinale aquela alternativa que, segundo o excerto, aponta para a base da complementação da parte diversificada.

Levando-se em conta a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade, a LDBEN, Lei Federal nº 9.394/96, dispõe, no artigo 33 que:

“O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída _____________ para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

II. Orientação para o trabalho rural;

III. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

IV. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais tradicionais do campo.

Dos itens acima:

O Art. 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina que a educação superior abrangerá entre outros cursos e programas, os de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo, cujo resultado deve obedecer aos seguintes procedimentos, conforme redação dada pela Lei n^o 13.826, de 13 de maio de 2019:

Consta na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n^o 9.394/1996, inciso V, do artigo 24, como regra comum da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, que a verificação do rendimento escolar do aluno deve ter como critério as seguintes referências:

Com a preocupação da qualidade do ensino superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 57, determina que nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de

De acordo com o art. 21 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (“Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”), como se compõe a educação escolar?

Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Dessa forma, analise as proposições seguintes em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:

I. ( ) A educação especial organizada de forma paralela à educação comum seria mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência.

II. ( ) As escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras.

III. ( ) A criança com necessidades educacionais especiais é de responsabilidade única do professor auxiliar.

IV. ( ) As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado são as mesmas daquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.

Assinale a sequência CORRETA:

Em quatro de abril de 2013 aprovou-se a Lei Nº 12.796 que alterou a LDB n. 9394/96. Essa alteração refere-se à obrigatoriedade de matrícula e de frequência das crianças de 4 e 5 anos de idade na Educação Básica. Seguindo os princípios da lei Nº 12.796/13, com relação a frequência das crianças do Pré- Escolar, é CORRETO afirmar:

A Lei Federal nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/96, estabelece que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. A Educação Infantil será organizada de acordo com a seguinte regra, entre outras:

As Leis nº 11.114/05 e nº 11.274/06, ao alterarem dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispuseram que o Ensino Fundamental tem matrícula obrigatória a partir de __________ e duração de _________.

Assinale a alternativa que complete CORRETAMENTE:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/1996, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, tem algumas finalidades. Entre elas, pode‐se destacar:

I. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

II. a compreensão dos fundamentos científico‐tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina;

III. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

A fim de complementar o enunciado acima, assinale