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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, define a estrutura da educação brasileira. De acordo com o Artigo 21 da LDB, a Educação Básica é o primeiro nível da educação escolar. Quais etapas compõem a Educação Básica?
A
Apenas Educação Infantil e Ensino Superior.
B
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional.
C
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.
D
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E
Apenas Ensino Fundamental e Ensino Médio.