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Questões de Concurso sobre Da Educação Básica
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Considerando o que está disposto na LDB (Lei de diretrizes e Bases da Educação), leia atentamente as definições abaixo e em seguida faça a correlação com os termos ou etapas correspondentes; posteriormente escolha a alternativa correta.
I. Conjunto de etapas da educação escolar obrigatória, organizadas pelo estado para garantir a formação do cidadão. Normalmente, em seu trânsito regular, atende a população dos 0 aos 17 anos.
II. É a primeira etapa do processo educacional, destinada ao desenvolvimento integral da criança em seus aspectos: físico, psicológico, intelectual e social, em articulação com a família e a comunidade. Voltada ao cuidado e à educação de crianças de 0 a 5 anos.
III. É a segunda etapa do processo educacional, responsável por assegurar a formação do cidadão, por meio do desenvolvimento da leitura, da escrita, do cálculo, da compreensão do ambiente natural e social, da cultura e dos valores que fundamentam a vida em sociedade. Em seu trânsito regular atende alunos do 6 aos 14 anos.
IV. É a terceira da etapa do processo educacional, responsável por consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos nas fases anteriores de ensino. Promove também a formação integral do estudante e sua preparação para o exercício da cidadania, para o mundo do trabalho e para a continuidade dos estudos.
Termos ou etapas:
a) Educação Infantil
b) Ensino Médio
c) Ensino Fundamental
d) Educação Básica
Marque a alternativa correta.
A
I-d, II-a, III-c, IV-b.
B
I-a, II-d, III-c, IV-b.
C
I-c, II-a, III-d, IV-b.
D
I-b, II-a, III-c, IV-d.
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
Com base nas disposições apresentadas acerca da composição e da organização da educação escolar e da educação básica, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A educação escolar é composta pela educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pela educação superior.
( ) A educação básica tem entre suas finalidades assegurar a formação comum indispensável ao exercício da cidadania, sendo a alfabetização plena e a formação de leitores objetivos essenciais ao cumprimento dessas finalidades.
( ) A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados ou outras formas de organização, quando o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar.
( ) A classificação independentemente de escolarização anterior pode ocorrer em qualquer série ou etapa da educação básica, inclusive na primeira série do ensino fundamental, mediante avaliação realizada pela escola.
( ) O controle da frequência compete à escola, sendo exigida, para aprovação, a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de dias de efetivo trabalho escolar.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
A
V – F – V – F – F.
B
F – V – V – V – V.
C
V – V – F – V – F.
D
F – F – V – F – V.
E
V – V – V – F – F.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita é assegurada pelo Estado a partir de determinada faixa etária. Considerando as disposições da Lei, é correto afirmar que a educação básica obrigatória:
A
Abrange a faixa dos 4 aos 17 anos, compreendendo pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Inicia-se aos 3 anos e compreende exclusivamente a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
C
Inicia-se aos 5 anos e encerra-se com a conclusão do Ensino Fundamental.
D
Abrange apenas o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sendo a Educação Infantil facultativa para o Poder Público.
E
Inicia-se aos 6 anos e compreende o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
A organização da educação brasileira envolve diferentes níveis de governo e formas de cooperação entre os entes federativos. Esse arranjo institucional busca garantir o funcionamento articulado dos sistemas de ensino no país.
Nesse sentido, a organização da Educação Básica no Brasil ocorre por meio:
A
da centralização administrativa na União
B
da autonomia isolada dos sistemas de ensino
C
da gestão exclusiva dos Estados
D
do regime de colaboração entre União, Estados e Municípios
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
A Lei nº 9.394/1996 organiza a educação nacional, estabelecendo princípios, finalidades, direitos e responsabilidades dos entes federados e das instituições de ensino. Considerando o que estabelece a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta.
A
A LDB determina que a educação infantil, por não ser obrigatória até os quatro anos de idade, não integra a Educação Básica, sendo considerada etapa preparatória e facultativa para a família.
B
Segundo a LDB, o ensino médio tem como finalidade exclusiva preparar o estudante para o ingresso no ensino superior, sendo vedada a articulação com educação profissional.
C
A LDB estabelece que os sistemas de ensino devem organizar-se de forma autônoma, sem necessidade de regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
D
A LDB autoriza que a gestão das escolas públicas seja centralizada no diretor escolar, sem obrigatoriedade de participação de conselhos escolares ou da comunidade que a integra.
E
A LDB define que a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, sendo organizada com base nos princípios de liberdade, solidariedade humana e igualdade de condições.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Verbena
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira em níveis e modalidades, distribuindo responsabilidades entre os entes federativos e estabelecendo parâmetros para o funcionamento dos sistemas de ensino. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta por
A
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil e ensino fundamental de responsabilidade prioritária dos municípios.
B
ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, sendo o ensino fundamental e o ensino médio de responsabilidade prioritária dos estados e do Distrito Federal.
C
pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo a pré-escola e o ensino médio de responsabilidade prioritária dos estados.
D
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil e o ensino médio de responsabilidade prioritária dos municípios.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 – LDB) passou por diversas alterações nas últimas décadas. No que se refere à incumbência dos estados quanto ao oferecimento das etapas da Educação Básica, dispõe que cabe a estes
A
assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
B
assegurar o ensino fundamental e o ensino médio a todos que o demandarem.
C
assegurar a educação infantil e oferecer, com prioridade, o ensino fundamental a todos que o demandarem.
D
assegurar a educação infantil e o ensino fundamental e oferecer o ensino médio a todos que o demandarem.
E
assegurar a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e oferecer o ensino superior com prioridade a todos que o demandarem.
Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, sobre a organização da educação nacional, analise o quadro a seguir, que apresenta as etapas da Educação Básica e sua organização.
Etapa da Educação | Desdobramento | Anos | Faixa Etária |
Educação Infantil | Creche | 0 a 3 anos | |
Educação Infantil | Pré-Escola | 4 e 5 anos | |
Ensino Fundamental | Anos Iniciais | 1º ao 5º ano | 6 a 10 anos |
Ensino Fundamental | Anos Finais | 6º ao 9º ano | 11 a 14 anos |
Ensino Médio | Regular | 1º ao 3º ano | 15 a 17 anos |
Com base nas etapas apresentadas no quadro e nas modalidades de educação previstas na legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
A
A Educação Infantil e o Ensino Médio são classificados pela LDB como modalidades de ensino, enquanto a Educação Especial e a Educação do Campo correspondem às etapas iniciais do fluxo escolar.
B
O Ensino Fundamental é a única etapa obrigatória e gratuita da Educação Básica, ficando a Educação Infantil e o Ensino Médio definidos como modalidades facultativas a cargo prioritário dos municípios.
C
A Educação Básica é composta por etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e modalidades de ensino (Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial), que adequam a oferta às necessidades dos educandos.
D
As modalidades de ensino referem-se estritamente aos diferentes níveis de escolarização formal, ao passo que as etapas constituem os tipos de gestão administrativa (federal, estadual e municipal).
E
A Educação Profissional e Tecnológica constitui uma etapa independente e autônoma que substitui o Ensino Médio para estudantes que optam pela formação técnica direta na Educação Básica.
De acordo com as legislações nacionais, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, além disso deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim sendo, para atender a tais finalidades no âmbito da educação escolar, reconhece-se a necessidade de que sejam "fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais" (BRASIL, 1988). Diante disso, existem marcos legais que fundamentam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue-os:
I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II e III apenas.
C
I e III apenas.
D
II apenas.
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
Leia e analise as assertivas a seguir:
I. A Educação Básica é composta por modalidades de ensino como a EJA, a Educação Especial, a Educação a Distância e a Educação Profissional Técnica, que foram estruturadas para atender necessidades específicas de formação que, em diversos casos, não são contempladas na modalidade regular de ensino.
PORQUE
II. As modalidades que compõem a oferta da Educação Básica são consideradas equalizadoras, transversais, alternativas e complementares, asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, com a finalidade de garantir o direito à educação e à aprendizagem, respeitando-se a diversidade social dos sujeitos.
A respeito das asserções apresentadas, assinale a alternativa correta
A
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não tem relação lógica com a I.
B
As asserções I e II são verdadeiras, e a II justifica corretamente a I.
C
A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.
D
A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.
E
A asserção II amplia a compreensão da I, mas elas expressam ideias desvinculadas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, estabelece que a educação escolar é composta dos seguintes níveis:
I.Educação Básica, formada pela educação infantil e Ensino Fundamental, apenas.
II.Ensino Médio.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
A
I e II estão incorretos.
B
I está correto e II está incorreto.
C
I está incorreto e II está correto.
D
I e II estão corretos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Artigo 21, estabelece que a educação brasileira organiza-se em dois níveis: educação básica e educação superior. A educação básica tem como finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe uma formação comum indispensável ao exercício da cidadania e oferecer meios para o progresso no trabalho e em estudos posteriores. A educação básica compreende três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Dessa forma, a educação básica é assim denominada porque é considerada:
A
um alicerce para a construção da cidadania.
B
um conjunto de ações voltadas apenas à alfabetização de crianças pequenas.
C
uma modalidade destinada exclusivamente à formação técnica e profissional.
D
uma etapa opcional voltada apenas à preparação para o ensino superior.
Segundo a LDB Nº 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.
A educação básica compreende Ensino Fundamental e Educação Infantil, sendo esta última oferecida. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
(__)Creches (de 0 a 4 anos) e pré-escolas (de 5 e 6 anos).
(__)Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
(__)Atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V, F.
B
F, F, V, V.
C
F, F, V, F.
D
V, F, V, F.
Uma rede municipal decide implantar um sistema de três camadas para leitura no 2º ano. A proposta prevê: (i) Tier 1 com ensino explícito diário de reconhecimento de palavras e fluência para todos; (ii) triagem universal bimestral com instrumento padronizado; (iii) estudantes com risco recebem intervenções de pequeno grupo (20-30 min/dia por 6-8 semanas) sem retirar o acesso ao núcleo; (iv) não respondedores, após checagem de fidelidade, migram para intervenção intensiva individual com metas semanais e registro gráfico de progresso. Qual opção traduz corretamente a lógica RTI/MTSS de prevenção escalonada com decisões por dados?
A
Alternar semanalmente: uma semana só Tier 3 para todos e outra só Tier 1.
B
Universal + triagem; só intensificar quando houver não resposta comprovada a intervenções-alvo; manter o Tier 1 para todos e suplementar com Tiers 2/3.
C
Pular o Tier 2 e levar todo aluno abaixo da média direto ao atendimento individual.
D
Começar por atendimentos individuais para toda a turma e depois, se der, universalizar.
Saulo e Mirtes são professores contratados do estado de Minas Gerais e estão se preparando para prestar concurso público para a Secretaria de Educação. Certo dia, enquanto estudavam o conteúdo programático das provas, debatiam sobre os níveis e as modalidades de educação e ensino, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei Federal nº 9.394/1996. Saulo afirmou que a educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Mirtes, por sua vez, afirmou que apenas os currículos da educação infantil e fundamental devem ter base nacional comum, sendo os estados livres para definir integralmente, por lei, os currículos referentes ao ensino médio. Da análise do diálogo entre os professores, conclui-se que:
A
Apenas Saulo está correto.
B
Apenas Mirtes está correta.
C
Saulo e Mirtes estão corretos.
D
Saulo e Mirtes estão equivocados.
Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), a Educação Básica deve atender a objetivos amplos que envolvem o desenvolvimento do educando e sua formação integral. O objetivo da Educação Básica é:
A
proporcionar apenas o acesso ao ensino superior, assegurando a competitividade entre os estudantes
B
formar o cidadão crítico e consciente, garantindo-lhe uma formação comum indispensável para o exercício da cidadania e para o prosseguimento dos estudos
C
atender exclusivamente à preparação profissional, priorizando as demandas econômicas e produtivas da sociedade
D
garantir o domínio de conteúdos formais, sem considerar os valores éticos e sociais do educando
Com base no disposto no art. 23 da LDBEN, a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos e grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por:
A
Modelos educativos de ensino superior aplicados no continente asiático.
B
Atividades extraclasses promovidas pelas associações de pais e mestres.
C
Cursos livres elaborados pela Secretaria de Educação Superior (SESU).
D
Forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
A Educação Básica, conforme a LDB, deve assegurar o desenvolvimento do educando e garantir formação comum indispensável ao exercício da cidadania. Para isso, a escola precisa organizar experiências de aprendizagem que integrem aspectos cognitivos, sociais, culturais e éticos.
Considerando esse princípio, a instituição escolar deve comprometer-se com:
A
A fragmentação curricular em disciplinas isoladas, com foco na transmissão de conteúdos formais e desvinculados do contexto social dos alunos.
B
A preparação dos estudantes apenas para o ingresso em níveis posteriores de ensino, sem relação com o desenvolvimento humano mais amplo.
C
A efetivação do direito à educação como processo de formação integral, assegurando o acesso, a permanência e o desenvolvimento pleno do estudante, em sintonia com os valores democráticos e a promoção da cidadania.
D
A reprodução de práticas pedagógicas padronizadas e descontextualizadas, voltadas à repetição e à homogeneização das aprendizagens.
E
O cumprimento burocrático de programas e metas, priorizando resultados numéricos em detrimento da formação ética e crítica dos educandos.
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), a educação básica tem por finalidade:
A
garantir apenas a formação técnica dos estudantes.
B
promover o ensino superior de qualidade para todos.
C
incentivar o ensino religioso e moral como base da educação.
D
formar cidadãos voltados exclusivamente ao mercado de trabalho.
E
assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para o progresso no trabalho e em estudos posteriores.
“Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.”
O texto acima é estabelecido como regra de quais níveis de ensino da Educação Básica?
A
Níveis fundamental e médio.
B
Somente no nível fundamental.
C
Somente no nível médio.
D
Níveis médio e superior.
E
Níveis fundamental e superior.
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