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Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases...
Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, sobre a organização da educação nacional, analise o quadro a seguir, que apresenta as etapas da Educação Básica e sua organização.
Etapa da Educação | Desdobramento | Anos | Faixa Etária |
Educação Infantil | Creche | 0 a 3 anos | |
Educação Infantil | Pré-Escola | 4 e 5 anos | |
Ensino Fundamental | Anos Iniciais | 1º ao 5º ano | 6 a 10 anos |
Ensino Fundamental | Anos Finais | 6º ao 9º ano | 11 a 14 anos |
Ensino Médio | Regular | 1º ao 3º ano | 15 a 17 anos |
Com base nas etapas apresentadas no quadro e nas modalidades de educação previstas na legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
A
A Educação Infantil e o Ensino Médio são classificados pela LDB como modalidades de ensino, enquanto a Educação Especial e a Educação do Campo correspondem às etapas iniciais do fluxo escolar.
B
O Ensino Fundamental é a única etapa obrigatória e gratuita da Educação Básica, ficando a Educação Infantil e o Ensino Médio definidos como modalidades facultativas a cargo prioritário dos municípios.
C
A Educação Básica é composta por etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e modalidades de ensino (Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial), que adequam a oferta às necessidades dos educandos.
D
As modalidades de ensino referem-se estritamente aos diferentes níveis de escolarização formal, ao passo que as etapas constituem os tipos de gestão administrativa (federal, estadual e municipal).
E
A Educação Profissional e Tecnológica constitui uma etapa independente e autônoma que substitui o Ensino Médio para estudantes que optam pela formação técnica direta na Educação Básica.