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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Verbena
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira em níveis e modalidades, distribuindo responsabilidades entre os entes federativos e estabelecendo parâmetros para o funcionamento dos sistemas de ensino. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta por
A
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil e ensino fundamental de responsabilidade prioritária dos municípios.
B
ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, sendo o ensino fundamental e o ensino médio de responsabilidade prioritária dos estados e do Distrito Federal.
C
pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo a pré-escola e o ensino médio de responsabilidade prioritária dos estados.
D
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil e o ensino médio de responsabilidade prioritária dos municípios.