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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita é assegurada pelo Estado a partir de determinada faixa etária. Considerando as disposições da Lei, é correto afirmar que a educação básica obrigatória:
A
Abrange a faixa dos 4 aos 17 anos, compreendendo pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Inicia-se aos 3 anos e compreende exclusivamente a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
C
Inicia-se aos 5 anos e encerra-se com a conclusão do Ensino Fundamental.
D
Abrange apenas o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sendo a Educação Infantil facultativa para o Poder Público.
E
Inicia-se aos 6 anos e compreende o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.